Questão #1576728 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1576358 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, ao Município é vedado: I - Criar distinções entre brasileiros;II - Recusar fé aos documentos públicos;III - Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de…
Resolver questão →Questão #1576291 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, o dever do Município com a educação será efetivado com a garantia de, exceto:
Resolver questão →Questão #1576247 · Legislação Municipal · 2018
Podemos afirmar que o município de Princesa - SC se desmembrou de:
Resolver questão →Questão #1576246 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa - SC, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:O Município poderá dividir-se em ___________________________, segundo suas necessid…
Resolver questão →Questão #1576227 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Princesa – SC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1576178 · Legislação Municipal · 2018
Sobre os bens públicos municipais, segundo dispõe a Lei Orgânica de São João da Boa Vista, é correto afirmar que: I- As estradas, os rios e as praças são considerados bens de uso comum do povo. II- Os terrenos aplicados a serviço…
Resolver questão →Questão #1576177 · Legislação Municipal · 2018
Segundo prevê a Lei Orgânica do Município local, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelos sistemas de controle interno do Executivo, in…
Resolver questão →Questão #1575579 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó, o instrumento de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para fins de realizar …
Resolver questão →Questão #1575578 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a obrigação tributária prevista no Código Tributário do município de Águas de Chapecó.
Resolver questão →Questão #1575576 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó, o parcelamento do solo urbano pode ser realizado na forma de: 1.condomínio edilício vertical. 2.edificação. 3.desmembramento. 4.loteamento. Assinale a …
Resolver questão →Questão #1575572 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial previsto na lei do plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó.
Resolver questão →Questão #1575571 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó, no processo de elaboração e votação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual, deverão ser utilizados: 1.referendo …
Resolver questão →Questão #1575570 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com o plano diretor participativo no município de Águas de Chapecó.
Resolver questão →Questão #1575569 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza previsto no Código Tributário do município de Águas de Chapecó.
Resolver questão →Questão #1575568 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta de acordo com o procedimento administrativo previsto no Código Tributário do município de Águas de Chapecó.
Resolver questão →Questão #1575567 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário do município de Águas de Chapecó, o termo de inscrição em dívida ativa deverá conter: 1.o número do processo administrativo ou do autos de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida. 2.…
Resolver questão →Questão #1575566 · Legislação Municipal · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a legislação tributária de acordo com o Código Tributário do município de Águas de Chapecó.
Resolver questão →Questão #1575565 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o Código Tributário do município de Águas de Chapecó, é correto afirmar sobre a concessão de parcelamento.
Resolver questão →Questão #1575440 · Legislação Municipal · 2018