Questão #1579287 · Legislação Municipal · 2018
Questões encontradas
Questão #1579286 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos da Lei nº 9.861, de 30 de junho de 2016, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, pode ser objeto de delegação:
Resolver questão →Questão #1578630 · Legislação Municipal · 2018
O estatuto do servidor público de Bombinhas – Lei Complementar 7/2002, preconiza como proibição ao servidor:
Resolver questão →Questão #1578005 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o comércio de carnes no Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1578003 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com a legislação sanitária do Estado de Santa Catarina, analise os itens: I - A pessoa proprietária de/ou usuária, responsável por edificações residenciais, comerciais, industriais ou instalações em logradouros públicos…
Resolver questão →Questão #1577980 · Legislação Municipal · 2018
Lei que dispõe sobre a organização, modernização e atualização da Estrutura Administrativa do Governo Municipal de Alto Bela Vista:
Resolver questão →Questão #1577630 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com os artigos 2º e 4º, inciso III da Lei municipal nº 9.861/2016, formular alegações e apresentar documentos que serão objetos de consideração pelo órgão competente antes da decisão, salvo disposição específica, refere…
Resolver questão →Questão #1577544 · Legislação Municipal · 2018
Sobre a responsabilidade do servidor público pelo exercício irregular de suas atribuições, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1577543 · Legislação Municipal · 2018
O servidor público possui direito de petição?
Resolver questão →Questão #1577542 · Legislação Municipal · 2018
Sobre o vencimento do servidor público, é CORRETO afirmar que se trata de retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público,
Resolver questão →Questão #1577536 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara Municipal reunir-se-á extraordinariamente quando convocada pelo
Resolver questão →Questão #1577369 · Legislação Municipal · 2018
De acordo com o artigo 4º, inciso III da lei municipal 9.861/2016, formular alegações e apresentar documentos antes da decisão, os quais serão objetos de consideração pelo órgão competente, salvo disposição específica”, é:
Resolver questão →Questão #1577345 · Legislação Municipal · 2018
Segundo a Lei Orgânica do Município de Goiânia, é de competência do Município:
Resolver questão →Questão #1577344 · Legislação Municipal · 2018
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia,
Resolver questão →Questão #1577342 · Legislação Municipal · 2018
A Câmara Municipal exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município de Goiânia e das entidades da administração direta, indireta e fundacional, quanto à legalidade, legitimidade, ec…
Resolver questão →Questão #1577055 · Legislação Municipal · 2018
Analise as afirmativas a seguir a respeito da Lei Nº 1.817/2017, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Bárbara, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus component…
Resolver questão →Questão #1576930 · Legislação Municipal · 2018
A avaliação de desempenho do servidor público da administração direta da prefeitura do município de Santa Bárbara é realizada por comissões de três membros designadas para esse fim.Segundo o que dispõe a legislação aplicável, ent…
Resolver questão →Questão #1576929 · Legislação Municipal · 2018
Considere o caso hipotético a seguir.Servidor público efetivo e estável da administração direta do Poder Executivo do município de Santa Bárbara, Lúcio requer o rompimento de seu vínculo, mediante o desligamento do cargo que ocup…
Resolver questão →Questão #1576905 · Legislação Municipal · 2018
Plínio, servidor efetivo e estável da administração direta do Poder Executivo do município de Santa Bárbara, faltou ao serviço, nos últimos 12 meses, sem justificativa e alternadamente, por um total de 15 dias. Plínio pretende ti…
Resolver questão →Questão #1576904 · Legislação Municipal · 2018