Questão #15754402018

Legislação Municipal

De acordo com a legislação em vigor, o Município poderá realizar obras e serviços de interesse comum:

A Subscrevendo contratos com a União. B Apenas através de consórcio com empresas particulares. C Celebrando Termos de Cooperação com a iniciativa privada. D Celebrando convênio com o Estado, sem que haja necessidade de autorização do Poder Legislativo. E Mediante convênio com o Estado, a União ou entidades particulares ou através de consórcio com outros municípios, sempre por meio de autorização legislativa.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?