Questão #1501113 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1501086 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal.Flávio foi nomeado administrador regional em janeiro de 2007 por ato do go…
Resolver questão →Questão #1501085 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Marcos, deputado distrital, foi acusado da prática de crime de sonegação …
Resolver questão →Questão #1500976 · Legislação Estadual · 2006
NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:
Resolver questão →Questão #1500975 · Legislação Estadual · 2006
O ouvidor-geral da Defensoria Pública é
Resolver questão →Questão #1500803 · Legislação Estadual · 2006
Bradypus torquatus, Priodontes maximus e Myrmecophagatridactyla são espécies da fauna nativa brasileira que constamda lista atualizada das espécies ameaçadas em extinção. Têmem comum o fato de possuírem o corpo coberto de pêlos,d…
Resolver questão →Questão #1500771 · Legislação Estadual · 2006
Nos termos do inciso XLV do art.5º da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que nenhuma pena:
Resolver questão →Questão #1500700 · Legislação Estadual · 2006
Sobre serviços de manutenção no Windows XP, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1500403 · Legislação Estadual · 2006
Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade
Resolver questão →Questão #1499879 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado doTocantins (MPE/TO), julgue os itens a seguir. Se, no curso de investigação, houver indício de prática de infração penal por parte de membro do MPE/TO, a autoridade policial…
Resolver questão →Questão #1499792 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da educação no DF, julgue os itens que se seguem. O acesso a instalações esportivas das escolas da rede pública do DF é vedado à comunidade, visto que tais instalações são reservadas à prática de esportes sob orientação de…
Resolver questão →Questão #1499194 · Legislação Estadual · 2006
As isenções estabelecidas na Lei nº 5.123/89, referentes ao ITCMD do Estado da Paraíba,
Resolver questão →Questão #1499193 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte
Resolver questão →Questão #1498493 · Legislação Estadual · 2006
A fim de otimizar os trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, há a previsão legal (Resolução n. 858,de 20 de dezembro de 1991) de constituição de Comissões Temporárias, as quais têm finalidades especiais ou derepre…
Resolver questão →Questão #1498492 · Legislação Estadual · 2006
Sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1497762 · Legislação Estadual · 2006
Termo de conluio é
Resolver questão →Questão #1497761 · Legislação Estadual · 2006
Os estabelecimentos que exerçam a atividade de venda ou revenda de mercadorias ou bens, ou de prestação de serviços em que o adquirente ou tomador seja pessoa física ou jurídica, não contribuinte do ICMS, estão obrigados ao uso d…
Resolver questão →Questão #1497760 · Legislação Estadual · 2006
As alíquotas do ICMS, do IPVA e do ITCMD do Estado da Paraíba se classificam, de acordo com a doutrina pátria, em
Resolver questão →Questão #1497759 · Legislação Estadual · 2006
A base de cálculo do ICMS
Resolver questão →Questão #1497722 · Legislação Estadual · 2006