Questão #14991932006

Legislação Estadual — paraíba

Acerca da sujeição passiva do ICMS de acordo com o RICMS, é possível afirmar que é contribuinte

A o adquirente, em licitação, de mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados. B a pessoa que, sem habitualidade ou intuito comercial, importe mercadorias do exterior salvo se destinada a consumo ou ativo permanente do estabelecimento. C o transportador, em relação à mercadoria negociada no Estado da Paraíba durante o transporte. D o adquirente, em relação a mercadorias cujo imposto não tenha sido pago no todo ou em parte. E qualquer pessoa que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de prestação de serviços de transporte interestadual e intramunicipal

Legislação Estadual — paraíba

Uma questão respondida. E as próximas?