Questão #1497721 · Legislação Estadual · 2006
Questões encontradas
Questão #1497163 · Legislação Estadual · 2006
Com base na Lei Complementar n.º 46/1994, do estado doEspírito Santo, julgue os itens a seguir. Considere que Rafael, técnico superior do IPAJM lotado em Vitória ES, utiliza, todos os dias, o transporte coletivo para se locomover…
Resolver questão →Questão #1496963 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Uma companhia, pessoa jurídica de direito privado e prestadora de serviço…
Resolver questão →Questão #1496962 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Felipe, eleito deputado distrital no último pleito eleitoral no DF, assum…
Resolver questão →Questão #1496943 · Legislação Estadual · 2006
As execuções fiscais estaduais e municipais e das respectivas entidades autárquicas ou paraestatais, nos exatos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, serão processadas n…
Resolver questão →Questão #1496881 · Legislação Estadual · 2006
Analise estas afirmativas concernentes à responsabilidade tributária de Tabeliães, Escrivães e demais Serventuários de Ofício e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) Nos casos de impossibilidade de exigência do cum…
Resolver questão →Questão #1496880 · Legislação Estadual · 2006
Considerando-se suas especificidades características, é CORRETO afirmar que são bens
Resolver questão →Questão #1496716 · Legislação Estadual · 2006
Para responder às questões de 43 a 46, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, afalsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o se…
Resolver questão →Questão #1496681 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado doTocantins (MPE/TO), julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio da indivisibilidade, os membros do MPE/TO constituem um conjunto indivisível; conseqüentemente, o at…
Resolver questão →Questão #1496228 · Legislação Estadual · 2006
Considerando a situação hipotética descrita acima e conforme a Lei Orgânica do DF, julgue os itens a seguir. Se a decisão administrativa que demitiu Ana for invalidada por sentença judicial, a servidora será reintegrada ao cargo,…
Resolver questão →Questão #1496227 · Legislação Estadual · 2006
Julgue os próximos itens a partir da situação hipotética apresentada e de acordo com a Lei Orgânica do DF. Júlia não poderá ser matriculada em creche comum, pois necessita de assistência especializada.
Resolver questão →Questão #1496180 · Legislação Estadual · 2006
Para responder às questões de 43 a 46, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, afalsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o se…
Resolver questão →Questão #1496132 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado doTocantins (MPE/TO), julgue os itens a seguir. A estrutura orgânica do MPE/TO compreende os órgãos de administração superior e órgãos de execução. Os órgãos auxiliares, por …
Resolver questão →Questão #1496105 · Legislação Estadual · 2006
Com base na Lei Complementar n.º 46/1994, do estado doEspírito Santo, julgue os itens a seguir. Apolônio, advogado do IPAJM lotado em Vitória ES, foi intimado para representá-lo em uma comarca do interior do estado, sendo necessá…
Resolver questão →Questão #1495542 · Legislação Estadual · 2006
A Constituição do Estado de Goiás, em consonância com a Constituição Federal, reservou as competências doEstado, sejam isoladamente, sejam compartilhadas com a União e/ou os Municípios. Entre as competências doEstado (unidade da …
Resolver questão →Questão #1495341 · Legislação Estadual · 2006
Na hipótese de os processos correrem em segredo de justiça, de acordo com o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o seu exame em cartório será restrito
Resolver questão →Questão #1495029 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. José, que exerceu o cargo de presidente de uma fundação do DF entre março…
Resolver questão →Questão #1495028 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Geraldo foi eleito deputado distrital no último pleito eleitoral. Assumiu…
Resolver questão →Questão #1495027 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal. Caso o governador do DF cometa infração penal comum e o Superior Tribunal…
Resolver questão →Questão #1494855 · Legislação Estadual · 2006