Questão #1504480 · Legislação Estadual · 2005
Questões encontradas
Questão #1504112 · Legislação Estadual · 2005
Mauro é Promotor de Justiça aposentado por tempo de serviço desde 1991. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, observada a norma constitucional de anterioridade quando necessário, é correto afirmar que sua contribuição previde…
Resolver questão →Questão #1503771 · Legislação Estadual · 2005
Considerando o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas: I. A pena de adver…
Resolver questão →Questão #1503770 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:I. A criação de cargo público depende sempre de lei. II. As atribuições inerentes a uma carreira funcional pode…
Resolver questão →Questão #1503634 · Legislação Estadual · 2005
A lei 16.024/2008 estabelece que o funcionário aprovado e contratado para o cargo de provimento efetivo estará sujeito ao estágio probatório, lapso de tempo em que a aptidão e a capacidade serão avaliadas, para fins de desempenho…
Resolver questão →Questão #1502863 · Legislação Estadual · 2006
NÃO integra o rol de direitos das pessoas destinatárias das funções institucionais da Defensoria Pública previsto na Lei Complementar nº 988/06
Resolver questão →Questão #1502713 · Legislação Estadual · 2006
Caracteriza situação de não-incidência do IPVA do Estado da Paraíba:
Resolver questão →Questão #1502712 · Legislação Estadual · 2006
São obrigações acessórias dos contribuintes enquadrados no regime de recolhimento fonte, escriturar
Resolver questão →Questão #1502652 · Legislação Estadual · 2006
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal.O governador e o vice-governador do DF agendaram viagem internacional por …
Resolver questão →Questão #1502500 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura aos policiais militares, civis e bombeiros militares do DF assistência jurídica da Assi…
Resolver questão →Questão #1502372 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da educação no DF, julgue os itens que se seguem. O Poder Executivo deve assegurar a gestão democrática do ensino público mediante a participação de todos os segmentos envolvidos no processo educacional e na definição, imp…
Resolver questão →Questão #1502329 · Legislação Estadual · 2006
Acerca da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado doTocantins (MPE/TO), julgue os itens a seguir. As hipóteses de impedimento que regulam a atuação dos órgãos jurisdicionais não vigoram para o promotor de justiça, podendo os…
Resolver questão →Questão #1501930 · Legislação Estadual · 2006
Conforme o art. 101 da Constituição do Estado dePernambuco, na redação dada pela Emenda Constitucional nº.04 de 1994, é correto afirmar que a Segurança Pública, deverdo Estado, direito e responsabilidade de todos, é:
Resolver questão →Questão #1501891 · Legislação Estadual · 2006
Considerando–se o que dispõe o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1501840 · Legislação Estadual · 2006
É CORRETO afirmar que aos Tabeliães de Notas compete,
Resolver questão →Questão #1501782 · Legislação Estadual · 2006
De acordo com disposição expressa das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não serão feitas cargas de novos mandados aos oficiais de justiça nos
Resolver questão →Questão #1501551 · Legislação Estadual · 2006
Relativamente à participação popular no exercício do poder, é INCORRETO afirmar que a Constituição do Estado do Ceará
Resolver questão →Questão #1501318 · Legislação Estadual · 2006
Em relação às formas de provimento de cargos públicos no estado de Roraima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501160 · Legislação Estadual · 2006
À Mesa Direitora da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás compete, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1501159 · Legislação Estadual · 2006