Questão #15009762006

Legislação Estadual — declaração e programa de ação da conferência mundial dos direitos humanos

NÃO é atribuição institucional da Defensoria Pública Paulista:

A atuar subsidiariamente nos Juizados Especiais Federais e na Justiça do Trabalho. B prestar atendimento interdisciplinar. C manter comissões permanentes para formular e acompanhar propostas de alteração legislativa. D orientar e representar entidades civis que tenham entre suas finalidades assistir pessoas carentes e que não possuam recursos. E contribuir na elaboração e planejamento de políticas públicas.

Legislação Estadual — declaração e programa de ação da conferência mundial dos direitos humanos

Uma questão respondida. E as próximas?