Questão #15004032006

Legislação Estadual

Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade

A limitar preços, dividir os clientes e fornecedores por região geográfica. B sanear (neutralizar), ou buscar sanear (neutralizar) as falhas regulatórias do setor em que atua, visando a consecução de maior eficiência. C controlar apenas os preços, fixando uma tabela para preços máximos, em atenção ao pleno atendimento dos interesses dos consumidores e do governo. D limitar as novas outorgas visando ao máximo aproveitamento do mercado pelos agentes que já nele atuam. E aplicar a política regulatória local em atenção ao plano de metas estabelecido pelo governo, priorizando os interesses privados e individuais.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?