Questão #1421570 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1421569 · Direito Tributário · 2009
A respeito de sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421568 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1421567 · Direito Tributário · 2009
De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto
Resolver questão →Questão #1421566 · Direito Tributário · 2009
A União, mediante lei complementar, poderá instituir em- préstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #1421564 · Direito Tributário · 2009
A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:
Resolver questão →Questão #1421562 · Direito Tributário · 2009
Assinale a opção correta no que concerne ao fato gerador da obrigação tributária.
Resolver questão →Questão #1421561 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Caso determinado contribuinte pessoa jurídica de direito privado, com sede em Minas Gerais e filiais em outros estados da Federação, não tenha elegido domicílio tri…
Resolver questão →Questão #1421560 · Direito Tributário · 2009
Sobre a disciplina conferida ao domicílio tributário, pelo Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421559 · Direito Tributário · 2009
A respeito dos denominados acordos de bitributação (Tratados Internacionais Bilaterais em Matéria de Imposto sobre a Renda) firmados pelo Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1421558 · Direito Tributário · 2009
Duas pessoas físicas, maiores e capazes, celebram contrato de locação de imóvel residencial no qual é estipulado que a responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre a renda incidente sobre o aluguel será do locatário, que o de…
Resolver questão →Questão #1421557 · Direito Tributário · 2009
De acordo com o Código Tributário Nacional, o termo de inscrição em dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará, obrigatoriamente:
Resolver questão →Questão #1421556 · Direito Tributário · 2009
O princípio constitucional da imunidade recíproca
Resolver questão →Questão #1421554 · Direito Tributário · 2009
A Lei Complementar nº 104/01 inseriu o parágrafo único ao artigo 116 do Código Tributário Nacional, tendo por objetivo restringir a prática do planejamento tributário, ainda que este fosse conduzido mediante o uso de estruturas e…
Resolver questão →Questão #1421551 · Direito Tributário · 2009
Em Direito Tributário, é matéria adstrita a decretos
Resolver questão →Questão #1421550 · Direito Tributário · 2009
No que se refere à exclusão do crédito tributário, e espe- cificamente quanto à isenção, dispõe o Código Tributário Nacional que:
Resolver questão →Questão #1421548 · Direito Tributário · 2009
O art. 150, IV, da Constituição Federal, impõe a vedação ao confisco. Pode-se concluir que
Resolver questão →Questão #1421547 · Direito Tributário · 2009
Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao sistematributário nacional. Para que sejam garantidas a aplicação do princípio do não-confisco e a do princípio da capacidade contributiva, o STF entende que a constituição de um e…
Resolver questão →Questão #1421530 · Direito Tributário · 2009
Read the article about eBay. Now read these statements and decide whether they are True or FalseI. eBay is regarded as the top online auction company.II. The company buys goods and holds them before reselling them.III. It makes a…
Resolver questão →Questão #1421070 · Direito Tributário · 2009