Questão #14215662009

Direito Tributário — crase

A União, mediante lei complementar, poderá instituir em- préstimos compulsórios:

A mediante lei ordinária ou medida provisória, no caso de guerra externa ou sua iminência. B no caso de relevante interesse público, de caráter urgente e de relevante interesse nacional, ainda que no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a regra que os criou. C nas duas hipóteses acima elencadas, conquanto que se destine a aplicação dos recursos à despesa que fundamentou a instituição do empréstimo compulsório. D para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. E em face de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

Direito Tributário — crase

Uma questão respondida. E as próximas?