Questão #14215672009

Direito Tributário — sintaxe período simples e composto

De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto

A sobre a importação de produtos estrangeiros deve obedecer ao princípio da anterioridade. B sobre a exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados não se sujeita ao princípio da anterioridade nem ao da noventena. C sobre a renda e proventos de qualquer natureza deve obedecer ao princípio da noventena, mas não ao da anterioridade. D sobre produtos industrializados deve obedecer ao princípio da anterioridade, mas não ao da noventena.

Direito Tributário — sintaxe período simples e composto

Uma questão respondida. E as próximas?