Questão #1420930 · Direito Tributário · 2009
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Questão #1420439 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguirapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públ…
Resolver questão →Questão #1420359 · Direito Tributário · 2009
Dispõe o verbete nº 656 das Súmulas do STF que é inconstitucional a lei que estabelece alíquotas progressivas para o imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis ? ITBI com base no valor venal do imóvel. Por sua vez, o verb…
Resolver questão →Questão #1419510 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. O imposto de renda descontado na fonte sobre os vencimentos, aposentadorias e pensões pagos pelo estado de Sergipe aos seus servidores, ex-servidores e demais beneficiá…
Resolver questão →Questão #1419500 · Direito Tributário · 2009
A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse as…
Resolver questão →Questão #1419499 · Direito Tributário · 2009
O fisco, ao exercer o seu poder de polícia, encontrou empresa que sonegava tributos, o que propiciou a lavratura de auto de infração contra a empresa e a cobrança dos tributos devidos e das penalidades relativas aos fatos constat…
Resolver questão →Questão #1419498 · Direito Tributário · 2009
Lei complementar estadual, de forma autônoma e sem outro fundamento anterior, instituiu benefício fiscal para os contribuintes do ICMS, em virtude da necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução …
Resolver questão →Questão #1419388 · Direito Tributário · 2009
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Resolver questão →Questão #1419345 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que Ana transfira a Beatriz, sua irmã, um de seus imóveis urbanos, por ato gratuito. Nessa hipótese, deve incidir o imposto sobre a transmissão de bens…
Resolver questão →Questão #1419344 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Manoel, domiciliado no município de Aracaju/SE, recolheu o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) em valor superior ao devido. Nesse cas…
Resolver questão →Questão #1419166 · Direito Tributário · 2009
A competência tributária
Resolver questão →Questão #1419165 · Direito Tributário · 2009
NÃO é forma de renúncia de receita
Resolver questão →Questão #1419119 · Direito Tributário · 2009
No que diz respeito à constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419118 · Direito Tributário · 2009
O fisco estadual, após ter verificado inconsistência nas informações remetidas por um contribuinte, foi ao referido estabelecimento e, em auditoria, comprovou a omissão do sujeito passivo que justificava a aplicação de penalidade…
Resolver questão →Questão #1419038 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1419037 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1418987 · Direito Tributário · 2009
O imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS incide sobre:
Resolver questão →Questão #1418986 · Direito Tributário · 2009
O sucessor tributário, conforme o Código Tributário Nacional - CTN:
Resolver questão →Questão #1418985 · Direito Tributário · 2009
A emissão de uma nota fiscal e a apresentação de uma declaração à autoridade fiscal são exemplos de:
Resolver questão →Questão #1418984 · Direito Tributário · 2009