Questão #1423167 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1423166 · Direito Tributário · 2009
Em abril de 2008, foi realizada fiscalização em empresa atacadista, na qual constatou-se, em sua escrita fiscal, em relação ao ICMS devido no período de setembro de 2002 a novembro de 2003, que não teria havido o correspondente p…
Resolver questão →Questão #1423150 · Direito Tributário · 2009
O fisco paulista considerou como operações dissimuladas o fato de uma grande rede de supermercados criar sete estabelecimentos de pequeno porte, pretendendo beneficiar-se do regime especial do Simples Paulista, pagando ICMS com a…
Resolver questão →Questão #1423149 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, é INCORRETO afirmar que a competência para instituir o imposto
Resolver questão →Questão #1423054 · Direito Tributário · 2009
Em relação às espécies tributárias, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1423053 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal de 1988 atribui competência tributária aos entes da Federação. Com relação à União, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423052 · Direito Tributário · 2009
Com relação ao instituto da substituição tributária, aplicado ao ICMS, analise as seguintes afirmativas: I. Trata-se de um mecanismo legal pelo qual a responsabilidade pelo pagamento do imposto pode ser atribuída a sujeito passiv…
Resolver questão →Questão #1422865 · Direito Tributário · 2009
As garantias e privilégios do crédito tributário decorrem
Resolver questão →Questão #1422845 · Direito Tributário · 2009
Empregado de uma empresa mercantil emitiu nota fiscal de uma operação comercial, destacando o valor do tributo devido em patamar inferior ao que seria correto, em virtude da aplicação equivocada de percentual inferior ao estabele…
Resolver questão →Questão #1422844 · Direito Tributário · 2009
Acerca do lançamento na constituição do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422204 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança
Resolver questão →Questão #1422203 · Direito Tributário · 2009
Sobre prescrição e decadência em matéria tributária, considere: I. A decadência é a perda do direito do Fisco de cobrar o crédito tributário. II. A prescrição para cobrança do crédito tributário é de cinco anos, a contar da const…
Resolver questão →Questão #1422202 · Direito Tributário · 2009
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422083 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudência do STF, é lícito o tratamento tributário desigual a microempresas e empresas de pequeno porte que possuam capacidades contributivas dist…
Resolver questão →Questão #1422082 · Direito Tributário · 2009
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens seguintes. Considere que a União tenha instituído, mediante o exercício de sua competência tributária residual, um novo imposto e que tenha aumentado em mais de 10 milhões …
Resolver questão →Questão #1422034 · Direito Tributário · 2009
Instituição de ensino superior não regularmente registrada nos órgãos competentes e não inscrita no cadastro fiscal omitiu do fisco sua existência e os documentos necessários à comprovação de sua situação, deixando de recolher tr…
Resolver questão →Questão #1421631 · Direito Tributário · 2009
Qual das afirmativas abaixo NÃO representa a manifestação de um princípio ligado a tributação?
Resolver questão →Questão #1421630 · Direito Tributário · 2009
Na solidariedade tributária.
Resolver questão →Questão #1421629 · Direito Tributário · 2009
Considerando a vigência e a eficácia da lei tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1421571 · Direito Tributário · 2009