Questão #1451408 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1451349 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação deliberou em isentar o tributo de ISS de categoria profissional importante para a localidade, a fim de incentivar a ida de mais profissionais para aquela localidade. Dessa forma, instituiu um decreto e regu…
Resolver questão →Questão #1451348 · Direito Tributário · 2008
Um estado da Federação, com a finalidade de melhorar a sua situação financeira, encaminhou projeto de lei ordinária ao Poder Legislativo local alterando critérios na cobrança do ICMS, como a base de cálculo e o fato gerador, os q…
Resolver questão →Questão #1451324 · Direito Tributário · 2008
A isenção tributária
Resolver questão →Questão #1451323 · Direito Tributário · 2008
Sobre o princípio da legalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451298 · Direito Tributário · 2008
Com relação à Dívida Ativa, analise as afirmações. I. Somente se inscrevem em dívida ativa créditos tributários. II. A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez. III. Os créditos inscritos em dívi…
Resolver questão →Questão #1451297 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451241 · Direito Tributário · 2008
Uma empresa contribuinte de ICMS, em função do porte do estabelecimento, apura o referido tributo em parcelas mensais, calculado por estimativa, por determinado período. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1451240 · Direito Tributário · 2008
Considerando que um indivíduo milionário tenha resolvido doar ações de empresas para uma fundação sem fins lucrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451239 · Direito Tributário · 2008
Considerando que o órgão fazendário competente tenha deferido pedido de contribuinte devedor de determinado tributo já vencido para realizar o pagamento de dívida, principal e juros, mensalmente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451164 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A concessão de isenção de um tributo municipal, em caráter individual, independe de solicitação administrativa do sujeito passivo.
Resolver questão →Questão #1451163 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A presunção absoluta de fraude, no caso de alienação de bens ou rendas, ou o seu começo, por seu sujeito passivo, nasce desde a constituição definitiva do crédito tributário por m…
Resolver questão →Questão #1451081 · Direito Tributário · 2008
No que diz respeito à repartição das receitas tributárias, é certo que
Resolver questão →Questão #1450643 · Direito Tributário · 2008
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF, julgue ositens seguintes, que versam sobre as limitações constitucionais aodireito de tributar. A fundação pública mantenedora da Universidade de Brasília tem imunidade tributár…
Resolver questão →Questão #1449472 · Direito Tributário · 2008
Lei disciplinadora de certo tributo de fato gerador periódico foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.A esse respeito, assinale a afirmativa correta
Resolver questão →Questão #1449471 · Direito Tributário · 2008
A respeito da quebra do sigilo bancário do contribuinte pela fiscalização tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1449470 · Direito Tributário · 2008
As duas facetas do princípio da não-surpresa - Constituição Federal/88, art. 150, III, b e c - aplicam-se ao:
Resolver questão →Questão #1449459 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1449420 · Direito Tributário · 2008
Considerando-se a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que João
Resolver questão →Questão #1449385 · Direito Tributário · 2008