Questão #1449384 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1449259 · Direito Tributário · 2008
Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conjunto, imóvel comercial localizado em determinado município da Federação e o tenham alugado para Antônio. Considerando essa situação hipotética e a legislação t…
Resolver questão →Questão #1449258 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do processo de execução fiscal, previsto na Lei n.º 6.830/1980.
Resolver questão →Questão #1449257 · Direito Tributário · 2008
O imposto sobre grandes fortunas poderá ser instituído pelo exercício da competência
Resolver questão →Questão #1449243 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar.
Resolver questão →Questão #1449228 · Direito Tributário · 2008
As normas que regem a repartição das receitas tributárias determinam que pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do imposto
Resolver questão →Questão #1449227 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
Resolver questão →Questão #1449224 · Direito Tributário · 2008
Tendo como referência a situação hipotética descrita acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1448955 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca dos benefícios fiscais.
Resolver questão →Questão #1448954 · Direito Tributário · 2008
O governador de um estado da Federação decidiu, para atrair mais investimentos para o seu estado, promover uma política de incentivos fiscais, por meio da concessão de créditos presumidos no recolhimento do ICMS.Com base na situa…
Resolver questão →Questão #1448939 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. Caso certa entidade municipal leve a efeito a construção de uma ponte, no valor de R$ 7.200.000,00, que beneficie a população de duas cidades, uma vez que a dis…
Resolver questão →Questão #1448938 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca do processo tributário e daresponsabilidade tributária. Se, no curso de ação de execução fiscal, certo contribuinte adquirir, em leilão judicial, um veículo automotor cujo antigo proprietário não…
Resolver questão →Questão #1448937 · Direito Tributário · 2008
Quanto à administração tributária e à dívida ativa tributária,julgue os itens seguintes. O servidor público da secretaria de fazenda estadual que obtiver, em razão de seu ofício, informações acerca da situação econômica de certo …
Resolver questão →Questão #1448920 · Direito Tributário · 2008
Sobre o crédito tributário e o lançamento, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1448919 · Direito Tributário · 2008
Sobre os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1448792 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao processo tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1448791 · Direito Tributário · 2008
Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448790 · Direito Tributário · 2008
Em relação à legislação que instituiu o SuperSimples e a Super-Receita, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448469 · Direito Tributário · 2008
Considerando as regras estabelecidas no Código TributárioNacional acerca da aplicação, interpretação e integração dalegislação tributária, julgue os itens a seguir. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para…
Resolver questão →Questão #1448468 · Direito Tributário · 2008