Questão #1453796 · Direito Tributário · 2008
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Questão #1453795 · Direito Tributário · 2008
Sobre interpretação e integração da legislação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1453794 · Direito Tributário · 2008
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1453793 · Direito Tributário · 2008
Ao estabelecer os critérios de interpretação e integração das normas tributárias, o Código Tributário Nacional
Resolver questão →Questão #1453791 · Direito Tributário · 2008
Acerca do direito tributário brasileiro, julgue os itens de 38 a 45. A doutrina designa fato gerador continuado aquele cuja realização ocorre ao longo de um espaço de tempo, como no caso do imposto sobre a renda e proventos de qu…
Resolver questão →Questão #1453789 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1453788 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. O aluguel de salas localizadas em templo religioso é legal, mas as receitas das locações devem ser tributadas pelo imposto de renda.
Resolver questão →Questão #1453786 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Se, no corpo de uma lei complementar destinada ao estabelecimento de normas gerais em matéria tributária, a União inserir no…
Resolver questão →Questão #1453785 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado são pessoalmente responsáveis pelos créditos…
Resolver questão →Questão #1453783 · Direito Tributário · 2008
Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1453781 · Direito Tributário · 2008
Regimes especiais ou simplificados do ICMS e definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas são matérias:
Resolver questão →Questão #1453780 · Direito Tributário · 2008
Osvaldo, que foi notificado pelo fisco para o pagamento de um imposto de R$ 10.000,00 e multa de 20%, impugnou o lançamento e, no curso do processo, declarou-se devedor dos R$ 10.000,00 e requereu a exclusão da multa, por denúnci…
Resolver questão →Questão #1453741 · Direito Tributário · 2008
A implementação de tecnologias limpas em atividades industriais é, sem dúvida, um grande desafio para a indústria química mundial. Em 2007, a Braskem anunciou a produção do primeiro polietileno (plástico verde) a partir do etanol…
Resolver questão →Questão #1453099 · Direito Tributário · 2008
Com relação ao processo administrativo tributário estadual, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453053 · Direito Tributário · 2008
Sobre isenção tributária, considere:I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. II. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiv…
Resolver questão →Questão #1452616 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1451494 · Direito Tributário · 2008
O Governo Federal, lançando mão de um pacote tributário em janeiro de 2008, adotou as seguintes medidas: I. majorou a alíquota do imposto de renda por medida provisória de eficácia imediata já para o ano- calendário 2008; II. maj…
Resolver questão →Questão #1451427 · Direito Tributário · 2008
O governador de determinado estado decidiu criar uma política fiscal atrativa de investimentos para sua unidade federada e, sem nenhum procedimento anterior, encaminhou, por meio de projeto de lei, proposta de concessão de benefí…
Resolver questão →Questão #1451410 · Direito Tributário · 2008
A partir de 2003, a atividade de administração tributária recebeu especial atenção constitucional, sendo-lhe atribuídos, na Lei Maior, direitos e prerrogativas. Assinale a opção que não traduz uma dessas disposições constituciona…
Resolver questão →Questão #1451409 · Direito Tributário · 2008