Questão #1482906 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1482905 · Direito Tributário · 2007
Por competência tributária residual entende-se
Resolver questão →Questão #1482887 · Direito Tributário · 2007
Quando houver decisão administrativa, anulando o lançamento efetuado pelo Fisco por vício formal, passa a correr prazo
Resolver questão →Questão #1482886 · Direito Tributário · 2007
Sobre os Impostos de Importação e Exportação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482830 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção INCORRETA. Tem o mesmo efeito de certidão negativa a certidão de existência de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1482791 · Direito Tributário · 2007
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1482783 · Direito Tributário · 2007
Antes de falecer, Ruben, viúvo, sem convivente e domiciliado em Manaus, transferiu todas as cotas que detinha sobre o capital da empresa Griffo Ltda., também sediada em Manaus, para seu único filho, Gustavo, com vistas a não fazê…
Resolver questão →Questão #1482782 · Direito Tributário · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema TributárioNacional. Caso determinada lei estadual modifique o prazo de recolhimento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), para que todos os contribuintes e…
Resolver questão →Questão #1482781 · Direito Tributário · 2007
Sabendo-se que a produtividade do tomateiro pode ser reduzida por patógenos e que pode haver interação entre fungos micorrízicos arbusculares (p.ex. Glomus etunicatum e Gigaspora margarita) e o nematóide das galhas (Meloidogyne j…
Resolver questão →Questão #1482780 · Direito Tributário · 2007
Para o cultivo de mamona em uma determinada região foi recomendada uma adubação de cobertura de 45 kg • ha-1 de N. Os fertilizantes disponíveis na região são apresentados na tabela abaixo. Considerando a máxima economicidade no u…
Resolver questão →Questão #1482672 · Direito Tributário · 2007
Sobre a constituição do crédito tributário pode–se afirmar, exceto
Resolver questão →Questão #1482671 · Direito Tributário · 2007
Em relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482670 · Direito Tributário · 2007
Em relação aos privilégios do crédito tributário, na falência, o Código Tributário estabelece que:
Resolver questão →Questão #1481638 · Direito Tributário · 2007
Relativamente à vedação tratada no texto acima, que é parte de pronunciamento do STF quanto ao pedido da empresa de fornecimento de água de um estado da Federação, assinale a opção correta consoante o texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1481637 · Direito Tributário · 2007
No que tange aos tributos devidos pelos filhos menores, assinale a opção correta, conforme o CTN, acerca da responsabilidade dos pais e dos filhos.
Resolver questão →Questão #1481636 · Direito Tributário · 2007
Para certas situações em que o fisco verifique risco de tornar-se ineficaz a execução fiscal, a legislação brasileira prevê a ação cautelar fiscal. É permitida ao fisco a utilização desse instrumento contra
Resolver questão →Questão #1481543 · Direito Tributário · 2007
Em relação à prescrição intercorrente ocorrida no curso da execução fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481542 · Direito Tributário · 2007
As contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, na forma do artigo 195, I, da Constituição Federal, que trata da folha de salários, receita ou faturamento e lucro,
Resolver questão →Questão #1481535 · Direito Tributário · 2007
José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a…
Resolver questão →Questão #1481534 · Direito Tributário · 2007