Questão #1481486 · Direito Tributário · 2007
Questões encontradas
Questão #1481485 · Direito Tributário · 2007
No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481484 · Direito Tributário · 2007
Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsabilização pessoal de sócios de pessoa jurídica por débitos tributários, uma vez configurada a seguinte situação:
Resolver questão →Questão #1481467 · Direito Tributário · 2007
A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1481442 · Direito Tributário · 2007
Considere que o estado do Mato Grosso tenha modificado a basede cálculo do imposto sobre a propriedade de veículosautomotores (IPVA) no dia 22 de dezembro, tornando-o maisoneroso. Nessa situação hipotética, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1481441 · Direito Tributário · 2007
Considerando que o estado de Goiás pretenda conceder moratóriaem caráter geral relativa ao pagamento do imposto sobre serviços(ISS) a contribuintes com domicílio fiscal em certo município,julgue os itens seguintes à luz da discip…
Resolver questão →Questão #1481440 · Direito Tributário · 2007
A Ferreiro Comércio de Ferragens Ltda. foi autuada pelaautoridade fazendária estadual, dando ensejo a processoadministrativo tributário, em razão do não recolhimento detributos. Por essa razão, os diretores da mencionada pessoaju…
Resolver questão →Questão #1480964 · Direito Tributário · 2007
A legislação tributária recepcionada pela Constituição Federal como complementar oferece à administração tributária amplas garantias ao crédito tributário. Assim é que vários dos componentes do patrimônio de um devedor respondem …
Resolver questão →Questão #1480963 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção incorreta, considerando a função dos impostos.
Resolver questão →Questão #1480931 · Direito Tributário · 2007
A respeito do Sistema Tributário Nacional, julgue os itens que seseguem. Caso determinada empresa tenha prestado serviços de composição gráfica em embalagens de alimentos nãoperecíveis, nessa situação, o município competente some…
Resolver questão →Questão #1480843 · Direito Tributário · 2007
A isenção exclui o crédito tributário, sendo certo que
Resolver questão →Questão #1480723 · Direito Tributário · 2007
Em matéria de princípios gerais e das limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1480722 · Direito Tributário · 2007
Pertencem aos Municípios, dentre outros, o produto da arrecadação dos seguintes impostos: imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território; imposto do Estado sobre operações relativas à …
Resolver questão →Questão #1480590 · Direito Tributário · 2007
O Estado-membro tem competência tributária para instituir contribuição
Resolver questão →Questão #1480502 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção correta acerca da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1480501 · Direito Tributário · 2007
O poder de tributar não é absoluto, pois a Constituição Federal impõe às entidades detentoras de capacidade tributária algumas limitações. Acerca das limitações à competência tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480255 · Direito Tributário · 2007
A fazenda pública do estado do Pará ajuizou ação deexecução fiscal contra YB Alimentos Ltda., pelo nãorecolhimento do ICMS, no importe de R$ 19.000,00. A fim deopor embargos, a YB Alimentos Ltda. garantiu a execução fiscalpela no…
Resolver questão →Questão #1480254 · Direito Tributário · 2007
Acerca do crédito tributário, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. A WW Pneus Ltda. requereu à fazenda pública do estado do Maranhão a restituição de R$ 8.500,00 em razão do recolhimento a maior do …
Resolver questão →Questão #1480253 · Direito Tributário · 2007
Acerca do Sistema Tributário Nacional e da norma tributária,julgue os itens seguintes. A lei concessiva de isenção tributária dispensa o contribuinte do cumprimento das correspondentes obrigações tributárias principal e acessória…
Resolver questão →Questão #1480183 · Direito Tributário · 2007