Questão #1508379 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1508378 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1508236 · Direito Tributário · 2005
A incorporação de imóvel em realização de capital social de pessoa jurídica que se destina à locação de bens imóveis dará ensejo a:
Resolver questão →Questão #1508221 · Direito Tributário · 2005
Havendo transmissão de imóvel, a título gratuito, entre duas pessoas físicas:
Resolver questão →Questão #1508213 · Direito Tributário · 2005
Quanto às disposições constitucionais sobre as contribuições, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508212 · Direito Tributário · 2005
Quanto IPTU assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508181 · Direito Tributário · 2005
Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para não recolhê-lo. Durante a vigência da liminar,
Resolver questão →Questão #1508180 · Direito Tributário · 2005
Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (IE), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508174 · Direito Tributário · 2005
ANTE O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL, INDIQUE O TRIBUTO QUE, POR SUA NATUREZA, ACARRETA A TRANSFERÊNCIA DO RESPECTIVO ENCARGO FINANCEIRO:
Resolver questão →Questão #1508173 · Direito Tributário · 2005
CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), E CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1508154 · Direito Tributário · 2005
Sobre as contribuições para a seguridade social (art. 195 da Constituição), podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1508153 · Direito Tributário · 2005
No tocante às imunidades tributárias conferidas às instituições de assistência social sem fins lucrativos, só uma afi rmação não pode ser feita:
Resolver questão →Questão #1508121 · Direito Tributário · 2005
Considerando o tema isenção tributária, julgue os itens a seguir e marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) Se concedida com prazo determinado e sob condições não p…
Resolver questão →Questão #1508120 · Direito Tributário · 2005
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência. ( ) A Secretaria da Receita Federal do Brasil resguardará, na forma da legislação a…
Resolver questão →Questão #1508119 · Direito Tributário · 2005
Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios compete instituir contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profi ssionais ou econômicas, desde que para o custeio, em benefício dos respecti…
Resolver questão →Questão #1508118 · Direito Tributário · 2005
Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :
Resolver questão →Questão #1507863 · Direito Tributário · 2005
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Questão #1507722 · Direito Tributário · 2005
No Estado do Piauí e com relação à arrecadação do ICMS, cumpre ao Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1507721 · Direito Tributário · 2005
A responsabilidade por infração e a cominação de penalidade pecuniária, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1507720 · Direito Tributário · 2005