Questão #1509475 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1509474 · Direito Tributário · 2005
Segundo o Supremo Tribunal Federal, na interpretação do alcance da imunidade, é possível entender-se que, além dos livros, jornais e periódicos, nela está(ão) incluído((A)(s)
Resolver questão →Questão #1509355 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário as parcelas da receita do ICMS devidas aos Municípios deverão ser distribuídas
Resolver questão →Questão #1509354 · Direito Tributário · 2005
Um contribuinte sonegou um tributo no ano de 2000, sendo certo que o auto de infração somente foi lavrado no ano de 2005, quando estava em vigor alíquota menos gravosa do tributo devido. Nesta hipótese, o Fisco
Resolver questão →Questão #1509353 · Direito Tributário · 2005
No caso de o Tribunal de Contas detectar ilegalidade em contrato administrativo, cabe-lhe adotar a seguinte providência:
Resolver questão →Questão #1509317 · Direito Tributário · 2005
Considere as seguintes afirmações sobre a prescrição. I. A pretensão e a exceção prescrevem no mesmo prazo. II. Não se sujeita a causas interruptivas nem a suspensivas. III. A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a …
Resolver questão →Questão #1509315 · Direito Tributário · 2005
Comete crime o prefeito que autoriza assunção de obrigação, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro,
Resolver questão →Questão #1509313 · Direito Tributário · 2005
A isenção tributária instituída em obediência ao princípio do mínimo vital, em qualquer nível de governo,
Resolver questão →Questão #1509311 · Direito Tributário · 2005
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, não se considera receita corrente líquida aquela qualificada como receita
Resolver questão →Questão #1508961 · Direito Tributário · 2005
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional, que possui natureza de lei complementar definidora de normas gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1508960 · Direito Tributário · 2005
Marque a resposta correta, considerando as formulações abaixo.I. Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípio da anterioridade. II. O depósito em títulos da dívida agrária sus…
Resolver questão →Questão #1508958 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1508957 · Direito Tributário · 2005
Em relação à vigência da legislação tributária podemos afirmar que,salvo disposição em contrário,
Resolver questão →Questão #1508853 · Direito Tributário · 2005
O prazo para a oposição dos embargos à execução será de
Resolver questão →Questão #1508852 · Direito Tributário · 2005
A chamada imunidade recíproca que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, também é extensiva às
Resolver questão →Questão #1508808 · Direito Tributário · 2005
Avalie as indagações abaixo e em seguida assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #1508807 · Direito Tributário · 2005
Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro são pessoalmente responsáveis pelos tributos devid…
Resolver questão →Questão #1508518 · Direito Tributário · 2005
Em virtude da notícia de que a Receita Estadual irá fiscalizar os maiores contribuintes de seu Estado, o contribuinte resolve reavaliar o cumprimento de suas obrigações tributárias e constata a existência de pagamento a menor de …
Resolver questão →Questão #1508508 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário a seletividade, em função da essencialidade dos produtos fabricados ou comercializados, é atributo exclusivo do
Resolver questão →Questão #1508506 · Direito Tributário · 2005