Questão #15081182005

Direito Tributário — Contas nacionais

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :

A mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modifi cações na sistemática de importação por parte do país importador. B mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País. C produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição. D mercadoria nacional que retornar ao País. E produto estrangeiro em trânsito a duaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.

Direito Tributário — Contas nacionais

Uma questão respondida. E as próximas?