Questão #1507719 · Direito Tributário · 2005
Questões encontradas
Questão #1507718 · Direito Tributário · 2005
José, ao falecer, deixou legado ao Município A, como gratidão pelo excelente tratamento que teve em hospital municipal. O Município, ao aceitar o legado, recebeu
Resolver questão →Questão #1507627 · Direito Tributário · 2005
Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a opção correta.( ) É vedada a aplicação imediata da legislação tributária a fatos geradores cuja ocorrência tenha tido i…
Resolver questão →Questão #1507625 · Direito Tributário · 2005
A obrigação tributária é principal e acessória, sendo que
Resolver questão →Questão #1507624 · Direito Tributário · 2005
Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência. ( ) A situação definida em lei, desde que necessária para o nascimento da obrigação…
Resolver questão →Questão #1507494 · Direito Tributário · 2005
Não extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1507342 · Direito Tributário · 2005
Nos termos do texto constitucional, o ICMS não incidirá sobre
Resolver questão →Questão #1507341 · Direito Tributário · 2005
Decisão prolatada por órgão colegiado da Administração Pública anulou auto de infração anteriormente lavrado, diante da constatação de vício formal do procedimento fiscal. Nesta hipótese, consuma-se a
Resolver questão →Questão #1507340 · Direito Tributário · 2005
De acordo com o parágrafo 4o do art. 177 da CF, acrescentado pela EC no 33/01, poderá ser instituída contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus deri…
Resolver questão →Questão #1507339 · Direito Tributário · 2005
Se a despesa total com pessoal de qualquer poder ultrapassar os limites definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o excesso, após as providências previstas no art. 22, terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes. Nã…
Resolver questão →Questão #1507304 · Direito Tributário · 2005
Compete à autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra
Resolver questão →Questão #1507302 · Direito Tributário · 2005
A concessão de tutela antecipada, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #1507300 · Direito Tributário · 2005
Em nosso sistema tributário, as operações relativas à importação e comercialização dos derivados de petróleo e combustíveis
Resolver questão →Questão #1507277 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1507276 · Direito Tributário · 2005
Instituição de educação é imune a impostos sobre o patrimônio, rendas e serviços. Apesar disso, a fiscalização tributária, com base na legislação tributária, exige que ela cumpra uma série de obrigações assessórias, no interesse …
Resolver questão →Questão #1507252 · Direito Tributário · 2005
No Direito Tributário, o princípio da estrita legalidade, previsto na Constituição Federal art. 150, I e no Código Tributário Nacional arts. 97 e 113, fixa que somente a lei pode estabelecer:
Resolver questão →Questão #1507200 · Direito Tributário · 2005
Avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) A intimação ou citação judicial, validamente feita ao representante da Fazenda Pública interessada…
Resolver questão →Questão #1507199 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao tema responsabilidade por infrações da legislação tributária, avalie o acerto das formulações adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) A denúncia espontânea …
Resolver questão →Questão #1507198 · Direito Tributário · 2005
Marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1507131 · Direito Tributário · 2005