Questão #1186316 · Direito Tributário · 2014
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Questão #1186315 · Direito Tributário · 2014
Diante do pagamento indevido de tributo feito de forma espontâneapelo contribuinte, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186314 · Direito Tributário · 2014
Segundo a Lei Complementarnº 87/96, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1186313 · Direito Tributário · 2014
Em relação à espécie de tributos temos os que decorremde situação geradora independente de qualquercontraprestação do Estado em favor do contribuinte:Estamos falando dos(as):
Resolver questão →Questão #1186312 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1186311 · Direito Tributário · 2014
De acordo com determinada norma tributária, a venda demercadoria gera a necessidade de registro contábil e do pagamentodo tributo devido. A respeito desse tema, julgue os itens seguintes. O tributo não pago converte–se imediatame…
Resolver questão →Questão #1186310 · Direito Tributário · 2014
Quando a Constituição Federal estabelece que a Uniãonão pode tributar nem a renda das obrigações da dívidapública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,nem a remuneração e os proventos dos respectivos agentespúblicos,…
Resolver questão →Questão #1186305 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o poema, o verso que exprime causa de um acontecimento está em:
Resolver questão →Questão #1186140 · Direito Tributário · 2014
Os atos administrativos estão sujeitos a um regime jurídico especial, que se traduz pela conjugação de certos atributos, dentre os quais se incluem a presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade. Analise as segu…
Resolver questão →Questão #1185894 · Direito Tributário · 2014
Através de Resolução, o Senado Federal
Resolver questão →Questão #1185893 · Direito Tributário · 2014
Sobre o entendimento do STF acerca da vedação da utilização, por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dos tributos com efeitos de confisco, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185892 · Direito Tributário · 2014
Acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185891 · Direito Tributário · 2014
Sobre a obrigação tributária é correto afirmar:I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente…
Resolver questão →Questão #1185890 · Direito Tributário · 2014
O Código Tributário prevê que se interprete literalmente alegislação tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #1185889 · Direito Tributário · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre o sistema tributário nacional. I – Ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, a Constituição Federal outorga imunidade, isenção e benefícios tributários. II – Dentre as lim…
Resolver questão →Questão #1185887 · Direito Tributário · 2014
Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que a sigla STF, sempre que empregada, se refere ao Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1185886 · Direito Tributário · 2010
Determinado juiz se deparou com um processo em que não há norma expressa no direito brasileiro sobre matéria de natureza tributária. Com base nessa situação hipotética e nas normas gerais de direito tributário previstas no CTN, j…
Resolver questão →Questão #1185885 · Direito Tributário · 2014
Analise: I. A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o crédito de tributo e não se extingue juntamente com o débito dela de corrente. II. A obrigação principal, pelo simples fato da sua inobser…
Resolver questão →Questão #1185884 · Direito Tributário · 2014
Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem. A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresaspúblicas.
Resolver questão →Questão #1185883 · Direito Tributário · 2014