Questão #1185878 · Direito Tributário · 2014
Questões encontradas
Questão #1185785 · Direito Tributário · 2014
Em relação à apuração do ICMS,assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1185784 · Direito Tributário · 2014
A Lei do Procedimento Tributário Administrativo, nº 6.537/73, não define como qualificada a infração tributária apurada em razão da:
Resolver questão →Questão #1185783 · Direito Tributário · 2014
Sobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1185782 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao contribuinte do ICMS,assinale a alternativa incorreta, de acordo com odisposto na legislação estadual.
Resolver questão →Questão #1185617 · Direito Tributário · 2014
De acordo com o regime constitucional da organização do Estado brasileiro, analise as seguintes assertivas: I.É assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração …
Resolver questão →Questão #1185616 · Direito Tributário · 2014
Os contratos administrativos, regulados pela Lei nº 8.666/93, regem-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, com aplicação supletiva dos princípios e da teoria geral dos contratos e das disposições de direito…
Resolver questão →Questão #1185615 · Direito Tributário · 2014
Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise as seguintes assertivas sobre a carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual…
Resolver questão →Questão #1185614 · Direito Tributário · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre a sindicância, levando em consideração apenas o regramento disposto na Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010. I.A sindicância será instaurada por determinação do Secretário de Estado da Fa…
Resolver questão →Questão #1185613 · Direito Tributário · 2014
Segundo a Lei Complementar nº 87/96, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185612 · Direito Tributário · 2014
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185611 · Direito Tributário · 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RESP 1.112.702-SP, decidiu que: A revisão de lançamento do imposto, diante de erro de classificação, operada pelo Fisco, aceitando as declarações do importador, quando do desembaraço aduan…
Resolver questão →Questão #1185610 · Direito Tributário · 2014
No Recurso Extraordinário nº 69.828/PA, cujo relator foi o Ministro Aliomar Baleeiro, julgamento ocorrido na sessão de 11 de dezembro de 1970, constou da ementa o seguinte: 2. O legislador ordinário pode reputar industrializada’ …
Resolver questão →Questão #1185609 · Direito Tributário · 2014
Considere que no dia 1º de março de 2014 (um sábado), em edição extraordinária, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto XYZ, cujo Art. 3º instituiu alíquota de 50% do imposto sobre produtos industrializados para secado…
Resolver questão →Questão #1185587 · Direito Tributário · 2014
Com relação aos Princípios Constitucionais Tributários temos: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) II - instituir tratamento desi…
Resolver questão →Questão #1185566 · Direito Tributário · 2014
Sobre a discriminação constitucionalde competência impositiva, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185565 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1185564 · Direito Tributário · 2014
Em relação ao IPTU e ao ITR, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1185563 · Direito Tributário · 2014
Acerca do ilícito tributário e do contencioso tributárioadministrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1185562 · Direito Tributário · 2014