Questão #1186337 · Direito Tributário · 2014
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Questão #1186336 · Direito Tributário · 2014
As contribuições de melhoria são de competência comumda União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios. Acerca dessa espécie de tributo, marque Vpara verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale aalternativa que ap…
Resolver questão →Questão #1186335 · Direito Tributário · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a exigibilidade do crédito tributário, isenção, lançamento e princípios tributários. Revogada a isenção, o tributo torna-se imediatamente exigível. Em caso assim, não há que se observar o prin…
Resolver questão →Questão #1186333 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Constituição Federal, o
Resolver questão →Questão #1186332 · Direito Tributário · 2014
Sobre repartição de receitas tributárias, analise os itens a seguir:I. Os Estados repartem com os Municípios o produto de sua arrecadação com o ICMS.II. A União reparte o produto de sua arrecadação com Imposto sobre a Renda Pesso…
Resolver questão →Questão #1186331 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só podeser concedido pelos entes da Federação mediante aut…
Resolver questão →Questão #1186330 · Direito Tributário · 2014
Quanto aos impostos de competência dos Estados,assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1186329 · Direito Tributário · 2014
Com relação às consequências, às origens e aos princípios da tributação, julgue os itens que se seguem. Se a prefeitura de determinado município instituir taxa única para o financiamento do serviço público de coleta de lixo estip…
Resolver questão →Questão #1186328 · Direito Tributário · 2014
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgueos próximos itens, com fundamento nas normas do CTN e najurisprudência do STJ. O crédito trabalhista prefere ao crédito tributário quandoaquele for inferior a du…
Resolver questão →Questão #1186327 · Direito Tributário · 2014
No que respeita ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), cuja titularidade impositiva pertence aos Estados e ao Distrito Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186326 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da Lei Complementar nº 87/1996, que tratadas regras gerais sobre o ICMS, fica estabelecido que oimposto
Resolver questão →Questão #1186325 · Direito Tributário · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos tributos de ICMS e deISS. Considere que José, domiciliado em Curitiba PR e proprietário de uma empresa que promove vários cursos no Brasil, tenha elaborado determinado curso no estado …
Resolver questão →Questão #1186324 · Direito Tributário · 2014
Pelo serviço público de fornecimento de água tratada deforma compulsória pelo ente federado diretamente
Resolver questão →Questão #1186323 · Direito Tributário · 2014
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1186322 · Direito Tributário · 2014
Na responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1186321 · Direito Tributário · 2014
Nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, que regulao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),de competência dos Municípios e do Distrito Federal,NÃO ocorre incidência de imposto sobre
Resolver questão →Questão #1186320 · Direito Tributário · 2014
De acordo com a Lei Federal nº 6.830/1980, algumasnormas deverão ser observadas, quando o executado forcitado para pagar a dívida contida na Certidão de DívidaAtiva, ou garantir a execução. Assinale a alternativa queapresenta uma…
Resolver questão →Questão #1186319 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1186318 · Direito Tributário · 2014
São pessoalmente responsáveis, em matéria de responsabilidade tributária, por sucessão:
Resolver questão →Questão #1186317 · Direito Tributário · 2014