Questão #1493297 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1493276 · Direito Penal · 2006
O Delegado de Polícia Carlos representou ao Juiz de Direito, visando a expedição de mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de José, visando apreender coisas obtidas por meio de receptação, com escora no art. 240 § …
Resolver questão →Questão #1493275 · Direito Penal · 2006
José é vizinho de Pedro e Maria. O casal tem um filho de três anos. A criança é tratada com rispidez e desatenção pelos pais. José, inconformado, e visando minimizar os sofrimentos do menor, subtrai-o dos pais e o coloca para mor…
Resolver questão →Questão #1493273 · Direito Penal · 2006
A concussão é um crime:
Resolver questão →Questão #1493271 · Direito Penal · 2006
Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras deamor eterno e promessas de casamento, conquistando a suaconfiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Apósdenún…
Resolver questão →Questão #1493204 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar: I. O preposto que falta com a verdade ao depor comete crime de falso testemunho. II. Comete o crime de falso testemunho quem, como testemunha, faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade.III. O crime de falso t…
Resolver questão →Questão #1493196 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção incorreta no que se refere aos crimes contra a honra.
Resolver questão →Questão #1492981 · Direito Penal · 2006
Sobre os terrenos de Marinha do Brasil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492751 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra …
Resolver questão →Questão #1492749 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto,presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.
Resolver questão →Questão #1492748 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.
Resolver questão →Questão #1492747 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Nos termos do Código Penal e na descrição da excludente de ilicitude,haverá legítima defesa sucessiva na hipótese de excesso, que permite a defesa legít…
Resolver questão →Questão #1492724 · Direito Penal · 2006
Estabelece o caput do art. 9º do CP que: A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para: I obrigar o condenado à reparação do dano, a res…
Resolver questão →Questão #1492723 · Direito Penal · 2006
Quanto ao Estatuto do Desarmamento, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492722 · Direito Penal · 2006
José Pedro foi processado e condenado por rapto para fins libidinosos como incurso no art. 220 do Código Penal a uma pena de dois anos de detenção, que foi substituída por duas restritivas de direito, quais sejam, prestação de se…
Resolver questão →Questão #1492644 · Direito Penal · 2006
Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime, os tipos anormais:
Resolver questão →Questão #1492643 · Direito Penal · 2006
Em relação ao crime de assédio sexual, previsto no art. 216-A do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492551 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492490 · Direito Penal · 2006
A conduta de opor-se mediante violência ou ameaça à execução de ordem legal advinda de funcionário competente tipifica o crime de
Resolver questão →Questão #1492489 · Direito Penal · 2006