Questão #14948142006

Direito Penal — dos defeitos dos negócios jurídicos

No crime de

A desobediência, a consumação ocorre, na forma omissiva, quando o agente pratica o ato do qual devia abster-se; na forma comissiva, quando o sujeito devia agir e não o faz no lapso de tempo determinado, não se admitindo, em qualquer caso, a tentativa. B concussão, por ser de natureza material, a consumação ocorre com a efetiva percepção da vantagem indevida. C advocacia administrativa não se admite a tentativa. D resistência, a consumação ocorre com a prática da violência ou ameaça, sendo dispensável o resultado pretendido pelo agente, que é a não-execução do ato legal que, se ocorrer, apenas qualifica o delito. E corrupção ativa, a sua consumação ocorre com solicitação da vantagem ou aceitação da promessa, ainda que esta não se concretize e, por ser de natureza material, admite a tentativa.

Direito Penal — dos defeitos dos negócios jurídicos

Uma questão respondida. E as próximas?