Questão #14943732006

Direito Penal

Assinale a alternativa correta:

A o crime de calúnia não é punível contra os mortos; B nos crimes de calúnia e difamação admite-se exceção da verdade; C constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador; D no crime de furto, mesmo se o criminoso é primário e a coisa furtada de pequeno valor, o juiz não poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção; E exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da stuação de alguém, documento que pode causar procedimento criminal contra a vítima ou terceiro é crime de estelionato.

Direito Penal

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