Questão #14948262006

Direito Penal - sociedade cooperativa

O erro sobre a ilicitude do fato

A reflete na culpabilidade, de modo a excluir a pena ou diminuí-la. B exclui o dolo e a culpa. C reflete na culpabilidade, sempre isentando de pena. D extingue a punilidade. E exclui o dolo, mas permite a punção por crime culposo, se previsto em lei.

Direito Penal - sociedade cooperativa

Uma questão respondida. E as próximas?