Questão #14933002006

Direito Penal — exame do corpo de delito e perícias em geral

Sobre a estrutura jurídica da culpabilidade no direito penal, assinale a alternativa correta.

A No modelo psicologista (já superado em nossa legislação penal), a relação psíquica do autor com fato existe sob as formas psicológicas de dolo e culpa, entendendo-se que tanto o dolo quanto a culpa são denominados elementos do tipo. B Para a teoria normativista pura, a culpa inconsciente apresenta elemento psicológico absolutamente despido de normatividade. C O conceito psicológico puro da culpabilidade abrange a culpa inconsciente, em que não existe nenhuma relação psicológica entre o autor e o resultado. D A teoria psicologista pura da culpabilidade permite valorar positivamente a hipótese da inexigibilidade de conduta diversa. E O denominado conceito normativo da culpabilidade, no qual se baseia a reprovação da conduta, decorre de haver o agente se decidido pelo injusto quando podia optar pelo direito.

Direito Penal — exame do corpo de delito e perícias em geral

Uma questão respondida. E as próximas?