Questão #1494841 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1494840 · Direito Penal · 2006
A Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, estabelece que pratica crime de tortura
Resolver questão →Questão #1494827 · Direito Penal · 2006
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, exige, para si, vantagem indevida, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Resolver questão →Questão #1494826 · Direito Penal · 2006
O erro sobre a ilicitude do fato
Resolver questão →Questão #1494814 · Direito Penal · 2006
No crime de
Resolver questão →Questão #1494768 · Direito Penal · 2006
Pedro praticou fato definido como crime pela lei então vigente. Após o recebimento da denúncia, outra lei deixou de considerar criminoso o fato. Antes da sentença, uma terceira lei voltou a definir o fato como crime, porém com pe…
Resolver questão →Questão #1494762 · Direito Penal · 2006
Paulo e Pedro alugaram um helicóptero e, com a utilização da corda de salvamento, possibilitaram a fuga do chefe da quadrilha a que pertenciam, içando-o do pátio da penitenciária onde cumpria pena privativa de liberdade. Nesse ca…
Resolver questão →Questão #1494747 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes assertivas:I. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou alheio. II. Exigir, para si ou pa…
Resolver questão →Questão #1494734 · Direito Penal · 2006
A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição
Resolver questão →Questão #1494393 · Direito Penal · 2006
A exigência de taxas pressupõe:
Resolver questão →Questão #1494374 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494373 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494004 · Direito Penal · 2006
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1493983 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes imprescritíveis no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493669 · Direito Penal · 2006
A lei penal aplica-se retroativamente quando:
Resolver questão →Questão #1493624 · Direito Penal · 2006
Cadmo foi surpreendido por policiais quando arrombava o cofre de uma loja para subtrair dinheiro. Na delegacia, o Delegado de Polícia, por ser amigo de seu pai e penalizado com a situação de pobreza de Cadmo, deixou de determinar…
Resolver questão →Questão #1493301 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes praticados contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493300 · Direito Penal · 2006
Sobre a estrutura jurídica da culpabilidade no direito penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493299 · Direito Penal · 2006
Sobre a responsabilidade penal a partir da Lei de Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para fins de transplante e tratamento (Lei nº 9.434/97), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1493298 · Direito Penal · 2006