Questão #1492437 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492436 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492393 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Quanto à natureza jurídica do concurso de agentes, adotou o Código Penal:
Resolver questão →Questão #1492392 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: A inexigibilidade de outra conduta é causa:
Resolver questão →Questão #1492391 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Crime vago é o que:
Resolver questão →Questão #1492387 · Direito Penal · 2006
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492333 · Direito Penal · 2006
Quanto às penas, considere: I. Podem iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto os não-reincidentes condenados à pena de reclusão superior a dois anos e não excedente a seis.II. Estão obrigatoriamente sujeitos ao regime …
Resolver questão →Questão #1492252 · Direito Penal · 2006
Paulo, valendo-se do anonimato, telefonou à polícia, informando falsamente que seu vizinho e desafeto José havia assaltado um banco situado nas proximidades. Instaurado inquérito policial, apurou-se que José era inocente e que o …
Resolver questão →Questão #1492245 · Direito Penal · 2006
Admite-se a exceção da verdade no crime de
Resolver questão →Questão #1492236 · Direito Penal · 2006
A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão
Resolver questão →Questão #1492195 · Direito Penal · 2006
Julgue os seguintes itens, relativos à eficácia da lei penal no espaço. I Considere que, na fronteira Brasil-Bolívia, um cidadão brasileiro, que se encontre em território nacional, atire em outro, em solo boliviano, vindo este a …
Resolver questão →Questão #1492190 · Direito Penal · 2006
Julgue os próximos itens, relativos à lei de abuso de autoridade. I O termo autoridade é empregado na lei em seu sentido amplo, também se estendendo às relações privadas, a exemplo das relações pertinentes a certos encargos, como…
Resolver questão →Questão #1492133 · Direito Penal · 2006
Acerca dos crimes contra a administração pública, praticados por funcionários públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1492116 · Direito Penal · 2006
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1492115 · Direito Penal · 2006
Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a
Resolver questão →Questão #1492101 · Direito Penal · 2006
Em matéria de tipicidade,
Resolver questão →Questão #1492086 · Direito Penal · 2006
Com relação ao concurso de crimes, é correto que,
Resolver questão →Questão #1492034 · Direito Penal · 2006
Ainda com relação às noções de direito penal, julgue os itensseguintes. Constitui crime contra a ordem tributária, omitir declaração sobre rendas, para eximir-se, parcialmente, de pagamento de tributo.
Resolver questão →Questão #1491854 · Direito Penal · 2007
A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?
Resolver questão →Questão #1491614 · Direito Penal · 2007