Questão #1449680 · Legislação Tributária · 2008
Questões encontradas
Questão #1449679 · Legislação Tributária · 2008
O carro adquirido por Zé da Silva com alienação fiduciária em garantia foi retomado pelo credor fiduciário em face do inadimplemento daquele. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1449678 · Legislação Tributária · 2008
Assinale a alternativa que indique o documento fiscal do ICMS que não é normalmente emitido antes da saída da mercadoria ou do início da prestação.
Resolver questão →Questão #1449677 · Legislação Tributária · 2008
A respeito da consulta sobre matéria tributária, na vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1449676 · Legislação Tributária · 2008
Analise as interrogativas a seguir: I. Cabe à autoridade julgadora cancelar as expressões descorteses contidas nas petições e pareceres? II. Os documentos juntados às petições podem ser devolvidos em qualquer fase do processo? II…
Resolver questão →Questão #1449473 · Legislação Tributária · 2008
Em relação à Taxa Judiciária nos Mandados de Segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1448896 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos do Código Tributário do Município de Natal, o processo fiscal administrativo, no que se refere à instrução e às provas,
Resolver questão →Questão #1448895 · Legislação Tributária · 2008
Nos termos da legislação tributária municipal de Natal, considera-se iniciado o procedimento fi scal de ofício para apuração das infrações com o fi m de excluir a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #1448894 · Legislação Tributária · 2008
No que se aplica aos recursos voluntários e de ofício das decisões de primeira instância para o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, na cidade de Natal, é correto afi rmar:
Resolver questão →Questão #1448893 · Legislação Tributária · 2008
No que se refere à comunicação dos atos, o processo administrativo fi scal de Natal admite a chamada comunicação escrita, conquanto que
Resolver questão →Questão #1448892 · Legislação Tributária · 2008
À autoridade julgadora administrativa, e no que toca à apreciação de provas, o Código Tributário do Município de Natal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1448891 · Legislação Tributária · 2008
Para efeito de fi xação de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Natal, a legislação aplicável dispõe que a área construída bruta é obtida através da medição dos contornos ex…
Resolver questão →Questão #1448422 · Legislação Tributária · 2008
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itenssubseqüentes. Um município não pode cobrar da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a taxa para expedição de alvará de localização de agência postal, uma ve…
Resolver questão →Questão #1447785 · Legislação Tributária · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Tributário do Município do Ipojuca. A prestação de serviços funerários ou de bancos de sangue não é considerada fato gerador para o imposto sobre serviços de qualquer natureza …
Resolver questão →Questão #1447529 · Legislação Tributária · 2009
Ainda acerca do processo administrativo tributário estadual, no âmbito de Pernambuco, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446625 · Legislação Tributária · 2009
Com base nos arts. 7º, 8º e 10 da Lei Complementar no 87/96, para efeitos da exigência ou da restituição do imposto por substituição tributária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1446624 · Legislação Tributária · 2009
A Indústria Química Bonfante produz anticorrosivos e desinfetantes industriais. Para a fabricação de seus produtos, utiliza alguns componentes químicos importados do exterior. Considerando que no mês de abril de 2009 realizou div…
Resolver questão →Questão #1446623 · Legislação Tributária · 2009
Tártarus, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Afrodite, faleceu e deixou viúva e dois filhos de nomes Oranos e Hemera, dois netos, filhos desta última, de nomes Theia e Brontes e nenhum ascendente. Os bens comun…
Resolver questão →Questão #1446611 · Legislação Tributária · 2009
o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, de acordo com a Lei nº 13.457/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446610 · Legislação Tributária · 2009