Questão #1463511 · Legislação Tributária · 2008
Questões encontradas
Questão #1463510 · Legislação Tributária · 2008
São requisitos do auto de infração fi scal lavrado por funcionário da Prefeitura de Natal, exceto:
Resolver questão →Questão #1463509 · Legislação Tributária · 2008
Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas, exceto:
Resolver questão →Questão #1463508 · Legislação Tributária · 2008
A legislação tributária do Município de Natal dispõe que o Poder Executivo pode conceder, por, despacho fundamentado, remissão total ou parcial do crédito tributário atendendo, exceto:
Resolver questão →Questão #1461466 · Legislação Tributária · 2008
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itenssubseqüentes. Um município não pode instituir uma taxa de limpeza e conservação de vias públicas que seja calculada sobre a área dos imóveis adjacentes às referid…
Resolver questão →Questão #1461465 · Legislação Tributária · 2008
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itenssubseqüentes. O IPTU, de competência dos municípios, deve obedecer ao princípio constitucional da progressividade, sendo graduado segundo a capacidade econômica d…
Resolver questão →Questão #1457837 · Legislação Tributária · 2008
Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itenssubseqüentes. Tendo em vista que a imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos tem por objetivo garantir a livre manifestação do pensamento, os insumo…
Resolver questão →Questão #1454734 · Legislação Tributária · 2008
A defesa do contribuinte, no processo administrativo fi scal da Prefeitura de Natal, é dirigida à (ao)
Resolver questão →Questão #1454733 · Legislação Tributária · 2008
Em âmbito de procedimento de consulta fi scal, a legislação de regência aplicável ao Município de Natal dispõe que:
Resolver questão →Questão #1454732 · Legislação Tributária · 2008
O modelo normativo que informa o processo administrativo fi scal do Município de Natal prevê que a autoridade fi scal ou o funcionário que inobservar os prazos previstos em lei ou regulamento fi ca sujeito à pena de suspensão, se…
Resolver questão →Questão #1454731 · Legislação Tributária · 2008
O modelo do processo administrativo fi scal do Município de Natal dispõe que os atos e termos lavrados por autoridade incompetente são:
Resolver questão →Questão #1454730 · Legislação Tributária · 2008
O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:
Resolver questão →Questão #1454639 · Legislação Tributária · 2008
Obriga-se ao pagamento do ICMS, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da prestação, calculado por estimativa, mediante a aplicação da alíquota de 5% (cinco por cento) sobre o valor da prestação do serviço, acrescido de todos os e…
Resolver questão →Questão #1454638 · Legislação Tributária · 2008
O montante do próprio imposto (ICMS) integra sua base de cálculo:
Resolver questão →Questão #1454637 · Legislação Tributária · 2008
Assinale a afirmativa incorreta acerca da substituição tributária.
Resolver questão →Questão #1454636 · Legislação Tributária · 2008
Saldos credores acumulados não podem ser transferidos:
Resolver questão →Questão #1454635 · Legislação Tributária · 2008
Entre as atribuições do Secretário Estadual da Fazenda/RJ, nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454634 · Legislação Tributária · 2008
Analise as afirmativas a seguir (todas pertinentes ao processo administrativo tributário estadual, segundo a legislação fluminense): I. São admissíveis todas as espécies de prova em direito permitidas. II. O pedido de perícia dev…
Resolver questão →Questão #1454633 · Legislação Tributária · 2008
O Fiscal de Rendas, na sede da empresa CÉU Ltda., lavrou, em 1º de abril de 2008, termo de início de ação fiscal, nele fixando prazo de dez dias úteis para apresentação de livros e documentos. Considerando que a fiscalização foi …
Resolver questão →Questão #1449681 · Legislação Tributária · 2008