Questão #1446609 · Legislação Tributária · 2009
Questões encontradas
Questão #1446608 · Legislação Tributária · 2009
Considere o estabelecimento comercial paulista Alpha Beto, que atua no mercado há cerca de 2 anos e se encontra perfeitamente enquadrado como microempresa, nos termos da Lei Complementar no 123/06. Por hipótese, considere, também…
Resolver questão →Questão #1446607 · Legislação Tributária · 2009
Quanto aos procedimentos de fiscalização, à luz do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446606 · Legislação Tributária · 2009
Legislação Tributária do Estado de São Paulo IIA loja HELP Comércio de Materiais para Construção Ltda., situada na cidade de Socorro-SP, adquiriu um lote de tintas e vernizes por R$ 20.000,00, mais IPI de R $ 3.000,00, diretament…
Resolver questão →Questão #1446497 · Legislação Tributária · 2009
Analise as afirmativas a seguir: I. O valor do ICMS devido mensalmente pelas microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, é calculado mediante a aplicação de alíquotas reduzidas definidas em lei esta…
Resolver questão →Questão #1446496 · Legislação Tributária · 2009
Analise as afirmativas a seguir: I. Os contribuintes substitutos tributários em caráter permanente, localizados no Estado do Rio de Janeiro, devem elaborar e apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS - Substitui…
Resolver questão →Questão #1446495 · Legislação Tributária · 2009
Com relação à Taxa Judiciária, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1446494 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a afirmativa que contenha regra atinente à operação realizada fora do estabelecimento.
Resolver questão →Questão #1446493 · Legislação Tributária · 2009
A sociedade empresarial A adquiriu um bem destinado ao seu ativo permanente, em junho de 2000, tendo apropriado regularmente o respectivo crédito do ICMS. Com relação ao creditamento em referência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1446492 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a alternativa que indique a operação comercial em que a alíquota do ICMS é menor que 7% (sem considerar o adicional destinado ao Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).
Resolver questão →Questão #1446491 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a alternativa que indique a hipótese de não-incidência do ICMS que não é definida pela Lei nº 2.657/96.
Resolver questão →Questão #1442093 · Legislação Tributária · 2009
A empresa Jasmim S/A cujo exercício social coincide com o ano–calendário pagou, em 30/04/97, o prêmio correspondente a uma apólice de seguro contra incêndio de suas instalações para viger no período de 01/05/97 a 30/04/98. O valo…
Resolver questão →Questão #1440321 · Legislação Tributária · 2009
Assinale a opção correta quanto ao processo administrativo tributário previsto na legislação estadual de Pernambuco.
Resolver questão →Questão #1440229 · Legislação Tributária · 2009
A inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS poderá ser declarada nula, ou a sua eficácia poderá ser cassada ou suspensa, nas hipóteses previstas nos arts. 20 e 21 da Lei nº 6.374/89. NÃO corresponde à hipótese de cassação, m…
Resolver questão →Questão #1440228 · Legislação Tributária · 2009
A indústria Farrusca, de Cubatão-SP, realiza beneficiamento de resíduos sólidos industriais, cujos produtos resultantes são: 80% tributados pelo ICMS e 20% isentos desse imposto. No dia 12 de junho de 2009, adquiriu uma máquina d…
Resolver questão →Questão #1440227 · Legislação Tributária · 2009
O pedido de repetição do indébito poderá ser deferido, a fim de restituir proporcionalmente o IPVA recolhido no próprio exercício, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1440216 · Legislação Tributária · 2009
Segundo preconiza o artigo 55 da Lei nº 13.457/09, que rege o processo administrativo tributário do Estado de São Paulo, o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo compõe-se de
Resolver questão →Questão #1440215 · Legislação Tributária · 2009
Adalberto faleceu. Deixou testamento válido com uma única disposição na qual conferiu, como legado, um de seus três carros ao seu amigo de infância, Joaquim. Ultimamente, Adalberto morava em São Paulo com seus dois filhos menores…
Resolver questão →Questão #1440214 · Legislação Tributária · 2009
Em conformidade com os ditames da Lei no 13.296/08, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1440213 · Legislação Tributária · 2009