Questão #1549640 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1549639 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, especificamente quanto aos recursos, julgue os itens subsequentes. I No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá…
Resolver questão →Questão #1549355 · Legislação Federal · 2018
Leia as afirmativas a seguir:I. Segundo a LEI Nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, para os fins da distribuição dos recursos de que trata esta Lei, serão consideradas exclusivamente os pré-cadastros de matrículas realizados …
Resolver questão →Questão #1548506 · Legislação Federal · 2018
Para os fins da Lei 8.069/90, considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: I. Humilhação. II. Sofrimento físico. III. I…
Resolver questão →Questão #1548383 · Legislação Federal · 2018
Nos termos da Lei nº 12.462/2011, é instituído o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização de:
Resolver questão →Questão #1547358 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no Paí…
Resolver questão →Questão #1547357 · Legislação Federal · 2018
Estabelece o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, …
Resolver questão →Questão #1547356 · Legislação Federal · 2018
Estabelece o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da …
Resolver questão →Questão #1547355 · Legislação Federal · 2018
Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da E…
Resolver questão →Questão #1547291 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Sobre o Decreto nº 6.833/2009 é correto afirma…
Resolver questão →Questão #1547270 · Legislação Federal · 2018
Estabelece o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, …
Resolver questão →Questão #1547269 · Legislação Federal · 2018
Estabelece o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da …
Resolver questão →Questão #1547268 · Legislação Federal · 2018
Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da E…
Resolver questão →Questão #1547060 · Legislação Federal · 2018
O Decreto n° 7.746, de 05 de junho 2012, estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal. No Artigo 6°desse Decret…
Resolver questão →Questão #1547058 · Legislação Federal · 2018
Ainda com relação à Lei n° 12.527, de 18/11/2011, que regula o acesso a informações, temos no Capítulo 1, DISPOSIÇÕES GERAIS, Artigo 3°, que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac…
Resolver questão →Questão #1547057 · Legislação Federal · 2018
A Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, apresenta no Capítulo II, Artigo 9°, que o acesso a informações públicas será assegurado mediante:I. criação de serviço de informações ao cidadão, nos…
Resolver questão →Questão #1547056 · Legislação Federal · 2018
O Decreto n°9.094, de 17 de julho de 2017, que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a Carta de Serviç…
Resolver questão →Questão #1546674 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no Paí…
Resolver questão →Questão #1546673 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério …
Resolver questão →Questão #1546672 · Legislação Federal · 2018