Questão #1546349 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1546348 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério …
Resolver questão →Questão #1545088 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1545087 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1545086 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável pela prática do crime de injúria.
Resolver questão →Questão #1545085 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Federal nº 11.340, de 07/08/2006, conhecida como Lei Maria da Penha” prevê, respectivamente, como qualquer conduta que configure destruição parcial ou total de objetos da mulher pe…
Resolver questão →Questão #1545084 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Lei Federal n° 7.716, de 05/01/1989 no tocante aos resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Resolver questão →Questão #1545083 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa correta considerando as normas previstas no texto da Constituição do Estado da Bahia sobre veiculação de publicidade estadual.
Resolver questão →Questão #1545082 · Legislação Federal · 2017
Considere as disposições da lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó) e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1544467 · Legislação Federal · 2018
Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. Marque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. Constitui abuso de autoridade: ? ) levar à prisão e nela deter quem quer que se p…
Resolver questão →Questão #1544415 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no Paí…
Resolver questão →Questão #1544414 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, …
Resolver questão →Questão #1544413 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, …
Resolver questão →Questão #1544410 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá …
Resolver questão →Questão #1543757 · Legislação Federal · 2018
Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, elim…
Resolver questão →Questão #1543747 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Quant…
Resolver questão →Questão #1543725 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no Paí…
Resolver questão →Questão #1543724 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, …
Resolver questão →Questão #1543723 · Legislação Federal · 2018
O Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, …
Resolver questão →Questão #1543722 · Legislação Federal · 2018