Questão #1562045 · Legislação Federal · 2018
Questões encontradas
Questão #1562044 · Legislação Federal · 2018
Do ponto de vista político, a Lei 13.105/2015 revogou a Lei 5.869/1973 e se refere aos Registros Públicos. Julgue os itens a seguir sobre a atual configuração da Lei retratada sobre as disposições gerais de registros de pessoas n…
Resolver questão →Questão #1560924 · Legislação Federal · 2018
Com base no artigo 6º da Lei 9.717, de 27 de novembro de 1998, segundo o qual fica facultada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a constituição de fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidad…
Resolver questão →Questão #1560656 · Legislação Federal · 2018
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560269 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei 8.212/1991, a Certidão Negativa de Débito (CND):
Resolver questão →Questão #1560198 · Legislação Federal · 2018
Ainda com base na Lei Federal 9.717, de 1998, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560197 · Legislação Federal · 2018
Levando em consideração o contido na Lei Federal 10.887/2004, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556356 · Legislação Federal · 2018
Determinado empreendimento licenciado pelo estado de Pernambuco tem desrespeitado normas ambientais, o que vem causando danos ao meio ambiente. Diante desse fato, determinada associação legitimada deseja propor ação civil pública…
Resolver questão →Questão #1556306 · Legislação Federal · 2018
Desde 2016, Lia é microempreendedora individual no ramo de venda de calçados nacionais e opta pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais. Em 2017, ela auferiu renda br…
Resolver questão →Questão #1556221 · Legislação Federal · 2018
A respeito do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.º 123/2006) e do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), conforme a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue os itens a segu…
Resolver questão →Questão #1556198 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública se
Resolver questão →Questão #1555804 · Legislação Federal · 2018
Instituído pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) tem por objetivo
Resolver questão →Questão #1555386 · Legislação Federal · 2018
O prefeito, ao decidir construir a nova sede da prefeitura municipal, foi informado por sua assessoria que deveria observar o princípio do desenho universal.Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto…
Resolver questão →Questão #1554425 · Legislação Federal · 2018
Cícero, que tem 61 anos de idade, teve negado seu acolhimento, como abrigado, em entidade de atendimento a idosos, por se recusar a outorgar procuração à referida entidade. Esta, nos termos do Estatuto do Idoso,
Resolver questão →Questão #1554179 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Resolver questão →Questão #1554178 · Legislação Federal · 2018
Assinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.
Resolver questão →Questão #1554177 · Legislação Federal · 2018
Com relação à forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554176 · Legislação Federal · 2018
Considerando o serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, a penalidade administrativa mais grave que poderá ser imputada ao infrator consiste em
Resolver questão →Questão #1554175 · Legislação Federal · 2018
Quanto às viagens, às estações rodoviárias, aos pontos de paradas e pontos de apoio, às tarifas, aos bilhetes de passagem e às bagagens e encomendas do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros d…
Resolver questão →Questão #1554174 · Legislação Federal · 2018