Questão #15687032018

Legislação Federal — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:

A ter garantida cadeira de rodas ou outro veículo motorizado ou não para circulação em espaços públicos. B proibição de discriminação na participação comunitária. C ter garantida meia entrada em espaços culturais de acesso pago. D proibição de qualquer discriminação no tocante a salário. E proibição de identificação ostensiva de sua deficiência em espaços de concentração de pessoas.

Legislação Federal — Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (lei da acessibilidade)

Uma questão respondida. E as próximas?