Questão #1554173 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1554172 · Legislação Federal · 2018
A respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554171 · Legislação Federal · 2018
Para os veículos do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, é permitida a idade máxima de
Resolver questão →Questão #1554170 · Legislação Federal · 2018
Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554169 · Legislação Federal · 2018
Conforme dispõe a Lei Federal nº 11.445/2007, o serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is) . Assinale a alternativa que indica esse(s) princípio(s)
Resolver questão →Questão #1554168 · Legislação Federal · 2018
No que se refere à Lei Federal no 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554167 · Legislação Federal · 2018
Em relação à Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554166 · Legislação Federal · 2018
Acerca da permissão de serviço público prevista na Lei Federal no 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1554165 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal nº 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, com relação ao conceito de concessão de serviço público…
Resolver questão →Questão #1554164 · Legislação Federal · 2018
Para os fins da Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe a respeito do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, é correto afirmar que se considera poder conced…
Resolver questão →Questão #1554163 · Legislação Federal · 2018
Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553583 · Legislação Federal · 2018
De acordo com a Lei Federal no 8.987/1995, com relação ao contrato de concessão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553582 · Legislação Federal · 2018
Com relação à Lei Federal no 8.987/1995, a qual dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553581 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Lei Federal no 9.074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553580 · Legislação Federal · 2018
Com base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553571 · Legislação Federal · 2018
Dentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está disposto
Resolver questão →Questão #1553570 · Legislação Federal · 2018
Sobre as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar,
Resolver questão →Questão #1553569 · Legislação Federal · 2018
A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
Resolver questão →Questão #1553568 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 12.845/2013, que dispõe sobre o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, garante à vítima
Resolver questão →Questão #1553567 · Legislação Federal · 2018