Questão #1568704 · Legislação Federal · 2018
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Questão #1568703 · Legislação Federal · 2018
Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
Resolver questão →Questão #1568645 · Legislação Federal · 2018
A coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas com deficiência, segundo o previsto na Lei nº 7.853/1989, caberá
Resolver questão →Questão #1568644 · Legislação Federal · 2018
Segundo previsão expressa da Lei nº 10.098/2000, o acompanhante é aquele que
Resolver questão →Questão #1568643 · Legislação Federal · 2018
A Constituição Federal brasileira garante à pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1568185 · Legislação Federal · 2018
Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida
Resolver questão →Questão #1568184 · Legislação Federal · 2018
Segundo expressamente previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará
Resolver questão →Questão #1568183 · Legislação Federal · 2018
O desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuem para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência…
Resolver questão →Questão #1568116 · Legislação Federal · 2018
A disciplina do disposto no Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta o transporte de pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, cabe ao
Resolver questão →Questão #1568115 · Legislação Federal · 2018
Pelas regras previstas na Lei nº 11.126/2005,
Resolver questão →Questão #1568114 · Legislação Federal · 2018
A residência inclusiva, conforme prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, será oferecida à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade,
Resolver questão →Questão #1566179 · Legislação Federal · 2018
A edição do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, constitui importante passo para inclusão das pessoas com deficiência, para efetivação do princípio da igualdade material, bem como para o fortalecimento …
Resolver questão →Questão #1565451 · Legislação Federal · 2018
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta po…
Resolver questão →Questão #1565450 · Legislação Federal · 2018
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.Considerando os termos do Estatuto d…
Resolver questão →Questão #1562238 · Legislação Federal · 2018
A Lei nº 13.136/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência). A respeito dos direitos fundamentais previstos no referido diploma legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562236 · Legislação Federal · 2018
Conforme a Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso assevera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen…
Resolver questão →Questão #1562049 · Legislação Federal · 2018
A partir do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) que prevê que as cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, devem elaborar seu Plano Diretor. De…
Resolver questão →Questão #1562048 · Legislação Federal · 2018
O plano diretor revela referido princípio através de seu art. 40, § 4º, incisos I a III, ao determinar:
Resolver questão →Questão #1562047 · Legislação Federal · 2018
O entendimento de Nicolau Balbino Filho sobre Direito Registral está descrito abaixo: O Registro seja uma fiel reprodução da realidade dos direitos imobiliários. A vida material dos direitos reais, bem como a sua vida tabular, de…
Resolver questão →Questão #1562046 · Legislação Federal · 2018