Questão #15691832018

Legislação Federal

De acordo com a Lei 10.216/2001, são direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, EXCETO:

A ser tratada, exclusivamente, em serviços comunitários de saúde mental; B ter garantia de sigilo nas informações prestadas; C ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis; D ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?