Questão #1476200 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Questões encontradas
Questão #1476199 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1475799 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão. Essa afirmação é
Resolver questão →Questão #1475798 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
NÃO é crime contra as relações de consumo:
Resolver questão →Questão #1472340 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. Ao Ministério Público é permitido avaliar a conveniência de intervir nas ações públicas, coletiva…
Resolver questão →Questão #1470197 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Ainda em relação à aplicação da Lei nº 10.471/2003, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1470196 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa certa.
Resolver questão →Questão #1469019 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Depende de autorização prévia a construção, no entorno de imóvel ou de conjunto arquitetônico tombad…
Resolver questão →Questão #1469018 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Conforme previsto no decreto-lei em questão, o tombamento provisório equipara-se, para todos os efei…
Resolver questão →Questão #1469017 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. O poder público está obrigado a adotar medidas efetivas que garantam a funcionalidade das edifica…
Resolver questão →Questão #1468908 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1466984 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao parcelamento do solo urbano, constitui crime contra a Administração Pública dar início, de qualquer modo, ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos sem observância das determinações constante…
Resolver questão →Questão #1466983 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A defesa coletiva do consumidor em juízo será exercida
Resolver questão →Questão #1463304 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #1462402 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1462401 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A Lei Maria da Penha, Lei no 11.340/2006,
Resolver questão →Questão #1460974 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. Os imóveis tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados sem prévia autorização do servi…
Resolver questão →Questão #1460973 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. O tombamento de imóvel pertencente a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado será se…
Resolver questão →Questão #1460972 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. É garantida a pessoas com deficiência capazes de se integrarem ao sistema regular de ensino a mat…
Resolver questão →Questão #1460895 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008