Questão #1499834 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Questões encontradas
Questão #1497786 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito de sentença nas ações coletivas:
Resolver questão →Questão #1497716 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Na existência de vício do produto, salvo convenção, cláusula de prazo diferenciado, ou manifestação expressa do consumidor em sentido contrário, o fornecedor tem o direito de reparar o defeito, no prazo máximo de
Resolver questão →Questão #1497715 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Sendo o meio ambiente um bem de uso comum do povo, é assegurado no ordenamento constitucional o efetivo acesso ao Judiciário dos grupos sociais intermediários para a sua defesa, através dos seguintes meios processuais: mandado de…
Resolver questão →Questão #1497714 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Na Constituição Federal, em matéria ambiental, são expressamente previstos como patrimônio nacional, além da Serra do Mar, da Floresta Amazônica brasileira e do Pantanal Mato-Grossense,
Resolver questão →Questão #1496766 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. O compromisso de ajustamento de conduta:
Resolver questão →Questão #1494849 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Código de Defesa do Consumidor adota a responsabilidade subjetiva se o fornecedor for
Resolver questão →Questão #1494848 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza estabelece dois grupos de unidades de conservação, as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável. São Unidades de Proteção Integral:
Resolver questão →Questão #1492123 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
O Plano Diretor é um dos instrumentos básicos para o pleno desenvolvimento das funções ambientais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Com relação, exclusivamente, ao número de habitantes, o Plano Diretor é obriga…
Resolver questão →Questão #1489460 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Findo o exercício de 2006, o montante de Restos a Pagar Processados é, em reais,
Resolver questão →Questão #1489182 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Segundo a lei 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais, qual das alternativas abaixo descritas é um tipo de internação psiquiátrica?
Resolver questão →Questão #1486763 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Aos servidores públicos das carreiras militares e aos empregados públicos da Administração direta, autárquica e fundacional, a sindicalização e a greve
Resolver questão →Questão #1486762 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Sobre a sucessão trabalhista, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1484953 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
INSTRUÇÃO: As questões de 31 a 40 versam sobre a Lei Complementar estadual nº 34/94. Resolução expedida ______ regulamentará a escolha dos membros doConselho Superior do Ministério Público, vedado o voto por procuração.O item que…
Resolver questão →Questão #1483547 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Acerca do termo de ajustamento de conduta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Quanto à cessação do contrato de trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1482305 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Com respeito aos sentencionados com penas privativas de liberdade, a Constituição Federal consagra a conservação dos direitos fundamentais reconhecidos à pessoa livre, EXCETO, entre outros,
Resolver questão →Questão #1480144 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
A atuação local do Poder Público para a defesa dos direitos coletivos é prestigiada pela vocação democrática da Constituição Brasileira de 1988 e legislações decorrentes. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1478894 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
Prevê, expressamente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, das Nações Unidas, de 1948:
Resolver questão →Questão #1478893 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007