Questão #14669832008

Direitos Difusos e Coletivos - Código de defesa do consumidor

A defesa coletiva do consumidor em juízo será exercida

A quando se tratar de interesses ou direitos difusos ou coletivos, bem como individuais homogêneos, legitimado concorrentemente o Ministério Público. B quando se tratar de interesses ou direitos difusos ou coletivos, apenas, legitimado exclusivamente o Ministério Público. C quando se tratar de interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas, legitimado concorrentemente o Ministério Público. D quando se tratar de interesses ou direitos difusos ou coletivos, bem como individuais homogêneos, legitimado exclusivamente o Ministério Público. E concorrentemente, pelo Ministério Público e por associações legalmente constituídas há pelo menos um ano, em qualquer caso.

Direitos Difusos e Coletivos - Código de defesa do consumidor

Uma questão respondida. E as próximas?