Questão #1460392 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Questões encontradas
Questão #1458781 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458780 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1457878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
De acordo com o Decreto no 3.298/99, é INCORRETO afirmar que é considerada pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta
Resolver questão →Questão #1457270 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
O inquérito civil é um procedimento
Resolver questão →Questão #1457268 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que
Resolver questão →Questão #1454703 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação ao Sistema Único de Saúde é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454132 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsõesacerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem. O decreto-lei citado, marco nacional relevante no contexto dos mecanismos jurídicos de proteção do p…
Resolver questão →Questão #1453026 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1453025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à política nacional do idoso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1453024 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à ação civil pública é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451516 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Prefeito Municipal, cujo mandato terminou em dezembro de 2004, foi réu em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público, porque durante o mês de fevereiro de 2002 teria utilizado funcionários e máquinas de t…
Resolver questão →Questão #1451515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Com relação à sistemática da ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1451336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
A respeito dos direitos das pessoas com deficiência, julgue ositens subseqüentes de acordo com o que prescreve a Lein.º 7.853/1989. A Coordenadoria Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) constitui órgão federal a…
Resolver questão →Questão #1448878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1448775 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Relativamente às disposições da Lei nº 10.671/2003, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1448478 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
No que diz respeito à proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos do idoso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448477 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
De acordo com o Decreto no 5296/04, para os fins de acessibilidade, os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou …
Resolver questão →Questão #1447005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Em relação aos aspectos específicos dos instrumentos do processo coletivo, das afirmativas expostas a seguir resta correta:
Resolver questão →Questão #1447004 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009