Questão #1519628 · Direito Penal Militar · 2004
Questões encontradas
Questão #1519604 · Direito Penal Militar · 2004
Um soldado do Exército ausentou-se de sua unidade pormais de oito dias, fato que configura crime de deserção art. 187 do Código Penal Militar (CPM). Consumado o delito, ocomandante da unidade militar lavrou o respectivo termo ded…
Resolver questão →Questão #1515716 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos a penas, medidas desegurança e extinção da punibilidade no direito penal militar. As medidas de segurança pessoal são não-detentivas e detentivas, sendo estas fixadas na mesma quantidade d…
Resolver questão →Questão #1515715 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. O CPM estabelece que não se comunicam as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, exceto quando elementares do …
Resolver questão →Questão #1515626 · Direito Penal Militar · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dos tratados internacionais relativos a direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Em geral, os tratados internacionais modernos rela…
Resolver questão →Questão #1515593 · Direito Penal Militar · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515592 · Direito Penal Militar · 2004
Com relação a nulidades é lícito afirmar que:
Resolver questão →Questão #1513334 · Direito Penal Militar · 2004
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dosDireitos Humanos, julgue os itens a seguir. A competência da CIDH alcança, por um lado, todos os Estados-partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação a…
Resolver questão →Questão #1513333 · Direito Penal Militar · 2004
No que se refere ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A comprovação da condição de vítima é requisito de admissibilidade do caso perante a CIDH e a cláusula que prevê o direito de …
Resolver questão →Questão #1513300 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1513071 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao estabelecer que aquele que, de qualquer modo, concorrer para o crime incidirá nas penas a este cominadas, ad…
Resolver questão →Questão #1513070 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntária ou culposa no CPM, segundo o qual ambas …
Resolver questão →Questão #1513069 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. De acordo com a legislação penal militar, os crimes culposos contra a vida, em tempo de paz, praticados por militar em serviço são considerado…
Resolver questão →Questão #1510604 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. É inimputável o agente que pratica o fato criminoso sem capacidade de entendimento e sem determinação, em razão de doe…
Resolver questão →Questão #1510603 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. A legislação penal militar admite o uso, em situação especial, de meios violentos por parte do comandante para compelir os subalternos a execu…
Resolver questão →Questão #1510526 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. O direito penal militar contempla o arrependimento posterior como causa obrigatória de redução da pena.
Resolver questão →Questão #1490702 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. Embora o CPM tenha se filiado à teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua non), consideram-se cabeça, nos crimes de autoria coletiva necessári…
Resolver questão →Questão #1490701 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
Resolver questão →Questão #1488743 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. No CPM, há crimes em que se procede somente mediante representação.
Resolver questão →Questão #1488742 · Direito Penal Militar · 2007