Questão #1536302 · Direito Penal Militar · 2016
Questões encontradas
Questão #1536301 · Direito Penal Militar · 2016
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536300 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes militares contra a pessoa, nos termos do Código Penal Militar e da jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536299 · Direito Penal Militar · 2016
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever …
Resolver questão →Questão #1536298 · Direito Penal Militar · 2016
Com relação aos crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1536297 · Direito Penal Militar · 2016
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, re…
Resolver questão →Questão #1536296 · Direito Penal Militar · 2016
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, sendo as penas para eles previstas, da mesma espécie,
Resolver questão →Questão #1536295 · Direito Penal Militar · 2016
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:
Resolver questão →Questão #1536294 · Direito Penal Militar · 2016
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
Resolver questão →Questão #1536293 · Direito Penal Militar · 2016
A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão
Resolver questão →Questão #1521792 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos a penas, medidas desegurança e extinção da punibilidade no direito penal militar. No direito penal militar, as penas principais são: morte, reclusão, detenção, prisão, impedimento, reforma…
Resolver questão →Questão #1521791 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. O Código Penal Militar (CPM), ao estabelecer a relação de causalidade no crime, adotou o princípio da equivalência dos antecedentes causais, o…
Resolver questão →Questão #1520534 · Direito Penal Militar · 2004
Acerca do processo de incorporação, vigência e extinção dostratados internacionais relativos a direitos humanos noordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Tratados internacionais relativos a direitos humanos…
Resolver questão →Questão #1520509 · Direito Penal Militar · 2004
Considere que um tenente, estando em serviço, em área fora daadministração militar, tenha constrangido uma mulher à prática deconjunção carnal, mediante grave ameaça, e por isso tenha sidopreso em flagrante e denunciado pela prát…
Resolver questão →Questão #1520508 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos ao crime militar. No direito castrense, o estado de necessidade pode constituir causa de exclusão da culpabilidade do delito.
Resolver questão →Questão #1519872 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens que se seguem, relativos a penas, medidas desegurança e extinção da punibilidade no direito penal militar. A extinção da punibilidade dá-se, entre outras causas, pela prescrição, a qual, no curso da ação penal, é …
Resolver questão →Questão #1519871 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurs…
Resolver questão →Questão #1519870 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. O civil que pratica o crime de furto de quantia em dinheiro pertencente a instituição militar comete, de acordo com a legislação penal militar…
Resolver questão →Questão #1519630 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos às penas e à extinção dapunibilidade no âmbito do direito penal militar. A pena de reclusão superior a dois anos somente será cumprida pelo oficial em estabelecimento prisional civil após ser …
Resolver questão →Questão #1519629 · Direito Penal Militar · 2004