Questão #1483328 · Direito Penal Militar · 2007
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Questão #1483327 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. De acordo com o CPM, é vedada a concessão de suspensão condicional da pena no crime de violência contra inferior.
Resolver questão →Questão #1480203 · Direito Penal Militar · 2007
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens. A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a doi…
Resolver questão →Questão #1480202 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
Resolver questão →Questão #1478115 · Direito Penal Militar · 2007
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes militares em tempode paz. O CPM, assim como o CP, não tipifica o crime de dano culposo.
Resolver questão →Questão #1477693 · Direito Penal Militar · 2007
Analise as afirmativas sobre Crimes Ambientais e, a seguir, assinale a alternativa correta. I- O Agente da Capitania dos Portos tem competência para lavrar o auto de infração e apreender os animais silvestres capturados e transpo…
Resolver questão →Questão #1455702 · Direito Penal Militar · 2008
Em relação à pena acessória, o Conselho Especial de Justiça:
Resolver questão →Questão #1452340 · Direito Penal Militar · 2008
Concede–se a suspensão condicional da pena nos crimes militares ao condenadopor crime:
Resolver questão →Questão #1442983 · Direito Penal Militar · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bi…
Resolver questão →Questão #1438675 · Direito Penal Militar · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como sujeito ativo um militar, não compreendendo, em…
Resolver questão →Questão #1428365 · Direito Penal Militar · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Considere que um oficial da PMDF, utilizando-se de arma de fogo da corporação e em serviço de guarda na guar…
Resolver questão →Questão #1427598 · Direito Penal Militar · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Considere que um funcionário civil, designado para prestar serviço em local de administração disciplinar e s…
Resolver questão →Questão #1427597 · Direito Penal Militar · 2009
Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Em regra, tratando-se de crimes militares, a ação penal é pública incondicionada e deve ser promovida por de…
Resolver questão →Questão #1411739 · Direito Penal Militar · 2010
No que se refere às causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade do crime previstas no Código Penal Militar, marque a opção certa.
Resolver questão →Questão #1409931 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Resolver questão →Questão #1401689 · Direito Penal Militar · 2010
Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar,a pena NÃO é agravada em relação ao agente:
Resolver questão →Questão #1401643 · Direito Penal Militar · 2010
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares, Lei 6.783/74 e posteriores alterações, o direito de recorrer na esfera administrativa prescreverá:
Resolver questão →Questão #1399093 · Direito Penal Militar · 2010
Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399092 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Resolver questão →Questão #1397216 · Direito Penal Militar · 2010